Mato Grosso

Ministros Schietti e Sebastião Reis farão encerramento do V Encontro do Sistema de Justiça Criminal

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Realizado entre os dias 20 e 22 de setembro, o V Encontro do Sistema de Justiça Criminal contará com a presença já confirmada dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogério Schietti e Sebastião Reis Júnior. O evento será realizado nos formatos virtual e presencial no Parque Nacional da Chapada e está com as inscrições abertas (acesse links no final da matéria).
 
Segundo a programação, o ministro Rogério Schietti será responsável pela palestra do painel 7, no dia 22, das 15h30 às 16h45. Ele vai apresentar o tema “Abordagem policial conforme a classe social”. Juntamente com ele, estarão o juiz Rodrigo Curvo (presidente de mesa), o diretor da Escola Superior da Advocacia, Giovane Santin e o membro do Ministério Público Luiz Pipino.
 
Já o ministro Sebastião Reis Júnior fará a palestra de encerramento ‘Aperfeiçoamento do Sistema de Justiça Criminal’, entre as 16h45 e 18h. Ele estará acompanhado da presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Desembargadora Clarice Claudino da Silva (na ocasião, como presidente de mesa), e do vice-diretor da Esmagis-MT, desembargador Márcio Vidal (mediador).
 
Estão disponibilizadas 150 vagas presenciais e vagas ilimitadas virtualmente. O encontro é voltado para magistrados, servidores, assessores e estagiários do Poder Judiciário; membros e servidores do Ministério Público, membros e servidores da Defensoria Pública; advogados, estudantes de Direito e interessados no assunto.
 
 
Neste link são inscritos os demais públicos para participar do evento presencialmente. https://www.oabmt.org.br/esa/cursos/2523/v-encontro-presencial-do-sistema-de-justica-criminal-de-mato-grosso
 
Para os demais públicos participarem do evento no formato virtual, basta acessar este link. https://www.oabmt.org.br/esa/cursos/2524/v-encontro-on-line-do-sistema-de-justica-criminal-de-mato-grosso
 
O evento é realizado pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Comissão de sobre Drogas Ilícitas (CSDI) e Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT); em parceria com o Ministério Público de Mato Grosso, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso (FESMP/MT); da Defensoria Pública de Mato Grosso, pela Escola Superior da Defensoria Pública; bem como da Ordem dos Advogados do Brasil, pela Escola Superior da Advocacia (ESA/MT).
 
 
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Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Peça publicitária colorida. À direita imagem de símbolos da justiça sobre uma mesa. Texto: Evento híbrido. V Encontro do Sistema de Justiça Criminal de Mato Grosso – Efetividade da Jurisdição Penal. Parque Nacional de Chapada dos Guimarães. 20 a 22 de setembro de 2023.
 
Keila Maressa 
Assessoria de Comunicação 
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Governador determina retomada de contratos do Samu na Baixada Cuiabana

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O governador Otaviano Pivetta determinou, nesta quinta-feira (30.4), a retomada dos contratos dos profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) que haviam sido encerrados no fim do mês passado.

“Em consideração à contribuição e ao histórico do serviço prestado, o Governo de Mato Grosso decidiu pela recontratação dos profissionais. O mais importante é garantir o atendimento à população. O Samu e o Corpo de Bombeiros vão seguir atuando juntos, com qualidade, rapidez e eficiência”, afirmou o governador.

A decisão foi tomada durante reunião com a Comissão de Saúde e representantes do setor, no Palácio Paiaguás.

Segundo a secretária-adjunta do Complexo Regulador da Secretaria de Estado de Saúde (SES), Fabiana Bardi, a medida também define os procedimentos administrativos para o retorno dos profissionais.

“O governador decidiu que esses profissionais retomem seus postos aos quais eram vinculados. Todo o processo de retomada será feito em conjunto com a Seplag, conforme os procedimentos administrativos necessários”, explicou.

A enfermeira do Samu, Damares Figueiredo, destacou a importância da decisão para a continuidade do serviço. “Essa decisão do governador garante a continuidade do trabalho e traz segurança tanto para os profissionais quanto para a população. Com isso, conseguimos manter o atendimento dentro dos padrões do SUS, com qualidade e segurança. O Samu é um serviço essencial, que atende toda a população”, disse.

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Também participaram da reunião a secretária adjunta de Administração Sistêmica da SES, Cristiane Mello, e os deputados estaduais Dr. João, Paulo Araújo e Lúdio Cabral.

Fonte: Governo MT – MT

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