Mato Grosso

Moradores de cinco municípios devem se cadastrar para receber escrituras definitivas

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Neste mês de setembro, moradores de cinco municípios de Mato Grosso terão a oportunidade de realizar o cadastramento para obtenção de títulos definitivos de regularização fundiária urbana entregues pelo Governo de Mato Grosso. Nesta segunda-feira (4.09), o cadastro teve início por Juruena. Além disso, cidades como Colniza, Alto Paraguai, Juína e Porto Estrela também serão atendidas.

A ação é realizada por meio da MT Participações e Projetos S/A (MT Par) e do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat). Em Juruena, os moradores dos Bairros Primavera e Zona Central serão atendidos na prefeitura do município até o dia 6 de setembro, das 8h30 às 12h e das 13h às 17h. Após essa data, novos cadastramentos serão abertos de 26 a 29.

Outros municípios que fazem parte do Consórcio Intermunicipal do Vale de Juruena também serão atendidos. Do dia 11 a 15, será a vez dos moradores de Colniza, do Bairro Castelo dos Sonhos, se cadastrarem. Já do dia 19 a 22 do município de Juína e dos moradores do Distrito de Filadélfia.
Vale ressaltar que os moradores desses municípios podem esclarecer dúvidas sobre o cadastramento pelo telefone (66) 9 9699-3840.

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De 18 a 22 serão atendidos os moradores de Alto Paraguai, dos Bairros Bela Vista e Capão Verde, e de 25 a 29 de setembro todo o núcleo urbano de Porto Estrela será cadastrado. Essas duas últimas cidades fazem parte do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Alto do Rio Paraguai. Moradores que tiverem dúvidas sobre o procedimento devem entrar em contato pelo 0800 080 02 03.

Para o cadastramento, os moradores deverão levar os documentos pessoais (RG, CPF e certidão nascimento), além do contrato de compra e venda da casa ou outro documento do imóvel, e um comprovante de endereço do imóvel a ser regularizado.

Proprietários que são casados, divorciados ou viúvos também deverão levar as certidões de casamento, com averbação de divórcio, se for o caso, e a certidão de óbito do falecido. O proprietário que tiver união estável também deverá levar a escritura pública de cartório ou a homologação dessa condição feita em juízo.

O presidente da MT Par, Wener Santos, destaca que esses títulos serão entregues ao cidadão já com o registro em cartório. “Essa é mais uma ação social do Governo de Mato Grosso, do nosso governador Mauro Mendes e da nossa primeira-dama Virginia Mendes oferecendo mais segurança e tranquilidade para as famílias mato-grossenses”.

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Após esse cadastro, o próximo passo é a análise da documentação e a confecção do título, com os devidos registros em cartório.

Fonte: Governo MT – MT

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Caso de sucesso apoiado pela Seaf e Programa REM MT reforçam potencial dos editais de R$ 18,6 milhões abertos em Mato Grosso

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O fortalecimento da cafeicultura tem transformado a realidade de produtores rurais da comunidade Sol Nascente, em Mato Grosso. Um dos exemplos é a história da agricultora familiar Ana Aparecida Bandini Rossi, presidente da Associação Comunitária do Sol Nascente, que reúne atualmente 67 famílias associadas.


Ao lado do esposo, Osvaldo Rossi, voluntário na associação, Ana vive no Sítio Jerusalém, onde a família retomou o cultivo do café após anos afastada da atividade. A associação, localizada na própria comunidade, recebeu recursos do Programa REM MT, que permitiram a reforma da agroindústria e a aquisição de equipamentos para processamento do café, fortalecendo toda a cadeia produtiva na comunidade.

“Na associação nós temos a agroindústria e trabalhamos toda a cadeia do café. Com o projeto aprovado pelo REM MT, conseguimos reformar um dos barracões, adquirir equipamentos para torrefação e beneficiamento e criar oportunidades para que os associados possam trabalhar desde a colheita, secagem e processamento até a embalagem e comercialização do produto”, destaca Ana.


Segundo ela, o apoio do Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf-MT), parceira do Programa REM MT, coordenado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), juntamente com a Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer) e as secretarias municipais de agricultura, tem sido fundamental para o crescimento da atividade na região.

A comunidade tem uma relação histórica com a cafeicultura. Ana e a família chegaram à região em 1986, vindos do Paraná, atraídos pelo potencial da cultura. Com o passar dos anos, a produção perdeu força, mas voltou a ganhar espaço graças às novas tecnologias e variedades mais produtivas.

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“Na década de 80 tínhamos uma produção muito forte de café, depois ela declinou. Hoje estamos retomando porque acreditamos nessa proposta do Governo do Estado de trazer tecnologia para o campo. Os clones de café desenvolvidos e difundidos com apoio da Empaer produzem muito mais em uma área menor. Antes tínhamos uma área grande e colhíamos menos. Hoje produzimos mais em um espaço menor”, afirma.


O resultado desse trabalho pode ser visto na estrutura da associação. De acordo com Osvaldo Rossi, a antiga instalação deu lugar a uma agroindústria moderna e acessível aos produtores da comunidade.

“Antes aqui era um barracão antigo. Hoje temos uma estrutura adequada. Foram investidos cerca de R$ 1 milhão por meio do REM e toda a comunidade tem acesso à agroindústria”, ressalta.

O sucesso da Associação Comunitária do Sol Nascente é um exemplo dos resultados alcançados com os investimentos do Programa REM MT. Agora, novas organizações têm a oportunidade de acessar recursos por meio de dois editais que estão com inscrições abertas e somam R$ 18,6 milhões em investimentos. Os recursos serão destinados a projetos voltados ao fortalecimento da bioeconomia, da agricultura familiar, dos povos e comunidades tradicionais, da proteção ambiental, da geração de renda e da melhoria da qualidade de vida dos povos indígenas em Mato Grosso.

São R$ 10 milhões destinados ao Edital do Subprograma Agricultura Familiar e de Povos e Comunidades Tradicionais e R$ 8,6 milhões para o Edital do Subprograma Territórios Indígenas. As inscrições seguem até o dia 8 de julho e podem ser realizadas por organizações que atendam aos critérios previstos nos editais. A expectativa é ampliar iniciativas sustentáveis em todo o estado, fortalecendo organizações e comunidades que trabalham com produção sustentável, conservação ambiental e desenvolvimento local.

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– Edital Agricultura Familiar e PCTs (incluindo indígenas): https://fas-amazonia.org/editalremmtafpct2026/

– Edital Territórios Indígenas: https://fas-amazonia.org/editalremmtti2026/

Conheça o REM MT

O Programa REM MT é uma premiação dos governos da Alemanha e do Reino Unido ao Estado de Mato Grosso pelos resultados alcançados na redução do desmatamento.

Entre 2022 e 2025, o programa apoiou 155 projetos, beneficiando 131 organizações sociais, incluindo 104 associações e cooperativas, nos biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal. Os resultados incluem mais de 500 aldeias atendidas, 43 povos indígenas beneficiados, 108 municípios alcançados, mais de 44 mil pessoas atendidas e cerca de 160 mil hectares de desmatamento evitados no estado.

Os editais estão disponíveis no site da Fundação Amazônia Sustentável (FAS), gestora financeira do Programa REM MT. O Programa é coordenado pelo Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), e conta com a parceria da Seaf-MT, da Empaer e de diversas instituições que atuam no fortalecimento da agricultura familiar, da produção sustentável e do desenvolvimento das comunidades rurais mato-grossenses.

Fonte: Governo MT – MT

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