Tribunal de Justiça de MT

Desenvolvimento e sustentabilidade serão discutidos em palestra a próxima segunda

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A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso divulga a realização da palestra presencial “Desenvolvimento e Sustentabilidade”, realizada pela Escola Superior de Contas, parceira da Esmagis-MT no aperfeiçoamento funcional de membros e servidores(as). O encontro será das 14h às 16h, na próxima segunda-feira (24 de outubro), no auditório do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). As inscrições estão abertas. 
 
O encontro tem por objetivo debater desenvolvimento econômico e sustentabilidade, sob a ótica historicamente tensa da relação entre meio ambiente e crescimento econômico.
 
Na oportunidade, um dos temas discutidos será ‘Constituição Econômica e Desenvolvimento’. O conteúdo será repassado pelo professor-doutor Thiago Matsushita, diretor da Escola de Direito da Alfa Educação (Fadisp/Unialfa), coordenador da Summer School em “Democracia e Desenvolvimento” na Universidade de Siena e professor da graduação, do mestrado e do doutorado em Direito da PUC/SP.
 
 
Na sequência, será apresentada a palestra ‘Desenvolvimento Sustentável: Soluções em Rede’, com o professor professor-doutor Lauro Ishikawa. Ele é coordenador-geral da Escola de Direito da Alfa Educação (Fadisp/Unialfa), professor do programa de pós-graduação stricto sensu – mestrado e doutorado em Direito da Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp), pesquisador bolsista da Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular.
 
O debate será presidido pelo conselheiro Sérgio Ricardo e terá como moderadores o procurador-geral de Contas, Alisson Carvalho de Alencar, e o consultor jurídico-geral do TCE-MT, Grhegory Maia.
 
O encontro é aberto a todos os públicos e também será transmitido pelo Canal do TCE-MT no YouTube. 
 
Keila Maressa
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Perri diz que ‘vale-peru’ foi dado para compensar ‘esforço desumano’ de servidores

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O desembargador Orlando Perri, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, defendeu enfaticamente o pagamento do “vale-peru” de R$ 8 mil concedido em dezembro a todos os servidores da Corte estadual. Perri destacou que o TJ foi reconhecido com o “Selo Ouro”, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aos tribunais que se destacam em governança e transparência.

 

“O Tribunal de Mato Grosso foi, mais uma vez, selo ouro. A intenção (do auxílio-alimentação) foi bonificar, gratificar, premiar o esforço desumano dos servidores na obtenção do selo, na produtividade que eles alcançaram”, afirmou o desembargador na última sexta-feira, 7, a sites noticiosos de Cuiabá. Ao Estadão, Perri confirmou o teor de suas declarações.

 

O “vale-peru” foi concedido em dezembro pela então presidente do TJ, desembargadora Clarice Claudino Silva. Ela liberou R$ 8 mil a todos os funcionários administrativos e R$ 10 mil aos juízes. A medida provocou forte reação e críticas, inclusive do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, que mandou servidores e juízes de Mato Grosso devolverem o penduricalho.

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Os juízes, segundo Orlando Perri, já atenderam a determinação do ministro. Os servidores, por sua vez, se insurgiram e decidiram ir ao Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do sindicato da categoria, para não terem que devolver o dinheiro. Eles alegam que agiram de “boa-fé”.

 

Orlando Perri é um dos desembargadores mais experientes e respeitados de Mato Grosso. Ele ingressou na magistratura em 1983. Perri já presidiu o tribunal entre 2013 e 2014. Também exerceu as funções de corregedor-geral e vice-presidente. Entre 1999 e 2000 presidiu o Tribunal Regional Eleitoral no Estado.

 

O desembargador avalia que Clarice “não agiu de má fé”. Para ele, a desembargadora apenas adotou o mesmo expediente de outros tribunais. “Querem sacrificar apenas o tribunal de Mato Grosso? Outros tribunais também deram o bônus.”

 

Perri disse que a colega de toga agiu “na maior boa fé, tomando como exemplo outros tribunais que bonificaram seus servidores por sua produtividade”.

 

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