Tribunal de Justiça de MT

Campanha do Poder Judiciário arrecada livros para bibliotecas de presídios

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Sabe aquele livro que você leu e se envolveu com a história, descobriu algo novo ou imaginou um mundo totalmente diferente do seu? Ele pode fazer a diferença na vida de uma pessoa que está presa. Isso porque o Poder Judiciário de Mato Grosso está promovendo a campanha “Livro para ser livre”, que busca arrecadar doações de livros e distribuir as obras em presídios do estado.
 
Podem ser livros de literatura brasileira ou estrangeira, romances, ficção científica, obras jurídicas ou até mesmo livros de alfabetização – há uma vasta gama de conteúdos que podem ser trabalhados com os reeducandos e reeducandas, que possuem diferentes níveis de escolaridade.
 
Pontos de coleta – Quem tiver livros disponíveis para doação pode levá-los aos pontos de coleta, distribuídos pelos Fóruns de Cuiabá, Várzea Grande, Cáceres, Sinop, Sorriso, Diamantino, Barra do Garças, Tangará da Serra, Primavera do Leste e Rondonópolis.
 
Drive thru – No Tribunal de Justiça, as doações podem ser entregues pelo sistema drive thru, de forma rápida e prática, na entrada do estacionamento de visitantes pela Rua C do Centro Político Administrativo, no horário do meio dia até as 19 horas. Também é possível depositar as doações em caixas coletoras que estão dispostas na recepção central, no restaurante, no Anexo Desembargador Antônio Arruda e na Escola dos Servidores.
 
Os livros arrecadados, além de possibilitar a melhoria e aumento do acervo das bibliotecas das unidades penais, serão utilizados como incentivo à leitura e estudos para homens e mulheres que estão em situação de privação de liberdade.
 
Remição pela leitura – Cada reeducando ou reeducanda do sistema prisional pode reduzir quatro dias da pena através da leitura de um livro, de acordo com a Recomendação 44/2013, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desde que comprove a leitura por meio da entrega oficial de uma resenha do conteúdo da obra. Durante o período de condenação, é concedido o direito a ler 12 livros por ano e, com isso, garantir a redução de 48 dias de pena.
 
A campanha é realizada em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil– Seccional Mato Grosso (OAB-MT) e Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), além da idealização pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo de Mato Grosso (GMF).
 
#ParaTodosVerem: Esse post possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência.
Fotografia colorida de mãos segurando um livro aberto. Na parte superior o logo “Livro para ser Livre – A Ressocialização pela Leitura”. Na lateral esquerda o texto: Doe livros para as unidades prisionais de Mato Grosso. Arrecadações até 10/11. Pontos de Coleta pelo Estado: Recepção dos Fóruns de Cuiabá, Várzea Grande, Cáceres, Sinop, Sorriso, Diamantino, Barra do Garças, Tangará da Serra, Primavera do Leste e Rondonópolis. Recepção OAB-MT. Recepção SESP-MT. TJMT: Recepção do Palácio da Justiça, Restaurante e Drive-Thru na Guarita de acesso ao Protocolo. Realização: Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, GMF MT, OAB e SESP MT.
 
Mylena Petrucelli
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Perri diz que ‘vale-peru’ foi dado para compensar ‘esforço desumano’ de servidores

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O desembargador Orlando Perri, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, defendeu enfaticamente o pagamento do “vale-peru” de R$ 8 mil concedido em dezembro a todos os servidores da Corte estadual. Perri destacou que o TJ foi reconhecido com o “Selo Ouro”, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aos tribunais que se destacam em governança e transparência.

 

“O Tribunal de Mato Grosso foi, mais uma vez, selo ouro. A intenção (do auxílio-alimentação) foi bonificar, gratificar, premiar o esforço desumano dos servidores na obtenção do selo, na produtividade que eles alcançaram”, afirmou o desembargador na última sexta-feira, 7, a sites noticiosos de Cuiabá. Ao Estadão, Perri confirmou o teor de suas declarações.

 

O “vale-peru” foi concedido em dezembro pela então presidente do TJ, desembargadora Clarice Claudino Silva. Ela liberou R$ 8 mil a todos os funcionários administrativos e R$ 10 mil aos juízes. A medida provocou forte reação e críticas, inclusive do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, que mandou servidores e juízes de Mato Grosso devolverem o penduricalho.

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Os juízes, segundo Orlando Perri, já atenderam a determinação do ministro. Os servidores, por sua vez, se insurgiram e decidiram ir ao Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do sindicato da categoria, para não terem que devolver o dinheiro. Eles alegam que agiram de “boa-fé”.

 

Orlando Perri é um dos desembargadores mais experientes e respeitados de Mato Grosso. Ele ingressou na magistratura em 1983. Perri já presidiu o tribunal entre 2013 e 2014. Também exerceu as funções de corregedor-geral e vice-presidente. Entre 1999 e 2000 presidiu o Tribunal Regional Eleitoral no Estado.

 

O desembargador avalia que Clarice “não agiu de má fé”. Para ele, a desembargadora apenas adotou o mesmo expediente de outros tribunais. “Querem sacrificar apenas o tribunal de Mato Grosso? Outros tribunais também deram o bônus.”

 

Perri disse que a colega de toga agiu “na maior boa fé, tomando como exemplo outros tribunais que bonificaram seus servidores por sua produtividade”.

 

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