POLÍTICA NACIONAL

Projeto reconhece categorias profissionais da saúde

Publicado em

25 de fevereiro de 2025

por

Da Redação

Tramita no Senado projeto que propõe o reconhecimento formal das categorias profissionais aptas a atuar na área da saúde. A iniciativa, do senador Sérgio Petecão (PSD-AC), tem como objetivo valorizar esses profissionais e fortalecer sua contribuição para a promoção da saúde e o bem-estar da população.

De acordo com o PL 419/2025, serão reconhecidos profissionais de diversas categorias de nível superior ligadas à saúde, como assistentes sociais, biólogos, biomédicos, profissionais de educação física, enfermeiros, farmacêuticos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, médicos, médicos veterinários, nutricionistas, odontólogos, psicólogos, químicos e terapeutas ocupacionais. A proposta inclui ainda tecnólogos em radiologia, estética e cosmética, gestor hospitalar e podólogos.

O texto também prevê o reconhecimento de profissionais de nível técnico cujas atividades estejam diretamente relacionadas à saúde, desde que sua formação inclua componentes curriculares específicos para essa área.

Na justificativa do projeto, Petecão destaca que a iniciativa visa consolidar a importância do trabalho interdisciplinar e fortalecer a atuação conjunta de diferentes profissionais na área da saúde. Segundo ele, o reconhecimento é fundamental para garantir atendimento mais humanizado e eficiente, considerando não apenas os aspectos físicos, mas também as necessidades emocionais, sociais e culturais dos indivíduos.

Petecão ainda ressalta que a aprovação da proposta poderá contribuir para a criação de políticas públicas voltadas à melhoria das condições de trabalho dos profissionais de saúde, além de incentivar a atuação em áreas que mais necessitam de atendimento especializado.

“O reconhecimento dos profissionais de saúde por meio desta lei não se limita à valorização individual, mas constitui uma medida essencial para promover a excelência no atendimento, proteger a população e fortalecer as estruturas de saúde e assistência social”, enfatiza na justificativa.

O projeto ainda não foi encaminhado para as comissões temáticas do Senado. Se aprovado, seguirá para a Câmara dos Deputados.

Camily Oliveira, sob supervisão de Rodrigo Baptista

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

POLÍTICA NACIONAL

Operação da PF mira Mário Frias e produtora de filme em investigação sobre recursos públicos

Published

10 minutos ago

10 de setembro de 2026

Da Redação

O deputado federal Mário Frias (PL) é um dos alvos da Operação Make Up, deflagrada pela Polícia Federal nesta quinta-feira (10) para investigar suspeitas de irregularidades envolvendo recursos de emendas parlamentares destinados à produção do filme “Dark Horse”.

A PF cumpre mandados de busca e apreensão contra os investigados. Entre os alvos também está Karina Gama, proprietária do Instituto Conhecer Brasil e produtora do longa-metragem.

Ao todo, 49 ordens judiciais são cumpridas em São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e no Distrito Federal. A operação foi autorizada pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo a Polícia Federal, as investigações apontam para uma suposta atuação coordenada entre agentes públicos e particulares com o objetivo de direcionar recursos recebidos para empresas subcontratadas de maneira considerada irregular.

A apuração também busca esclarecer se os serviços contratados chegaram efetivamente a ser realizados. De acordo com a PF, há suspeitas de que os responsáveis pelo esquema tenham utilizado mecanismos para dificultar a identificação dos supostos desvios.

As investigações apontam ainda para movimentações financeiras de grande porte entre empresas que estariam relacionadas ao esquema. Conforme a Polícia Federal, os valores movimentados chegariam à ordem de centenas de milhões de reais.

O caso envolve suspeitas de peculato, falsidade documental, lavagem de dinheiro, organização criminosa e crimes relacionados a licitações.

A PF ressalta que a destinação de recursos de emendas parlamentares para a produção de obras cinematográficas, por si só, não configura irregularidade. O foco da investigação está na forma como os recursos teriam sido aplicados e posteriormente direcionados.

A operação é realizada em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU).

As medidas desta quinta-feira fazem parte do avanço das investigações, que buscam reunir documentos, dados financeiros e outros elementos capazes de esclarecer a destinação dos recursos e identificar a eventual participação de outras pessoas.

Mário Frias ainda não foi apontado como condenado ou responsabilizado definitivamente pelos fatos investigados. A operação está em fase de apuração e os envolvidos têm direito à defesa e à presunção de inocência.

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POLÍTICA NACIONAL

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