POLÍTICA NACIONAL

CMA vota regras para transporte aéreo de animais domésticos

Publicado em

27 de março de 2025

por

Da Redação

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) se reúne na terça-feira (1º), às 9h, para votar uma série de regras de segurança para o transporte de animais domésticos em voos comerciais (PL 13/2022). O projeto que trata do assunto é de autoria do deputado Alencar Santana (PT-SP) e conta com o apoio da relatora, senadora Margareth Buzetti (PSD-MT).

A matéria obriga as empresas aéreas que realizam o transporte de animais a oferecerem serviço de rastreamento, além de prever que cães e gatos sejam transportados em condições confortáveis e seguras para eles e para os passageiros. O projeto também estabelece que aeroportos com movimentação superior a 600 mil passageiros por ano tenham veterinário responsável pelo acompanhamento das condições de embarque e desembarque dos animais.

Margareth Buzetti afirma que o aumento da presença dos pets nas famílias brasileiras e o crescimento das chamadas “famílias multiespécies” exigem normas claras e protetivas. O projeto trata de questões como responsabilidade civil da companhia aérea, responsabilidade do tutor e regras específicas para cães-guia.

A matéria tramita em conjunto com outros três projetos apresentados por senadores: o PL 1.903/2024, do senador Wellington Fagundes (PL-MT); o PL 1.510/2024, do senador Eduardo Gomes (PL-TO); e o PL 1.474/2024, do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP).

A relatora disse que decidiu “pela apresentação de substitutivo que incorpore os aspectos positivos” de cada projeto. Ela afirmou que optou por aspectos que incluam uma abordagem que preze, simultaneamente, pelo bem-estar animal e pela segurança de voo, além de condições sanitárias necessárias à aviação civil, em níveis técnico e operacional. Se aprovado na CMA, o texto seguirá para a análise da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI).

Inspiração

Os projetos dos senadores foram apresentados após a morte do cachorro Joca, em abril de 2024, extraviado em voo da companhia aérea Gol. O cão, da raça golden retriever, foi encontrado morto por seu tutor, João Fantazzini, no canil da empresa, no aeroporto de Cumbica, em Guarulhos (SP). O animal, que tinha cinco anos, deveria ter sido levado de São Paulo para Sinop (MT), mas, por um erro da companhia, foi enviado para Fortaleza (CE), onde ficou por horas sem água nem comida.

Outros projetos

Na mesma reunião, a CMA vai votar o projeto de lei que incentiva e promove a produção de biocombustível no âmbito da agricultura familiar (PL 5.927/2023) e a sustação de um decreto que trata da cessão de uso de espaços físicos em corpos d’água de domínio da União para a prática da aquicultura (PDL 577/2020).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

POLÍTICA NACIONAL

Em ato no Ceará, Flávio Bolsonaro promete enquadrar facções como organizações terroristas

Published

21 horas ago

17 de setembro de 2026

Da Redação

O candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) reuniu apoiadores em um ato de campanha realizado na noite desta terça-feira (15), no Conjunto Ceará, em Fortaleza. O evento contou com a participação de lideranças do partido no Estado e integrou a agenda do presidenciável pelo Nordeste.

Flávio participou do ato ao lado do deputado federal André Fernandes (PL), que disputa a reeleição, e do deputado estadual Alcides Fernandes (PL), candidato ao Senado. O encontro foi realizado na Praça da Caixa Econômica e mobilizou apoiadores da candidatura.

Durante o discurso, Flávio concentrou parte das declarações na segurança pública e apresentou uma proposta de endurecimento do combate ao crime organizado.

O candidato afirmou que, caso seja eleito, pretende classificar facções como o Comando Vermelho e o PCC, além de milícias, como organizações terroristas.

“Eu vou classificar Comando Vermelho, PCC e milícias como organizações terroristas”, declarou Flávio durante o ato. A proposta faz parte do discurso de campanha do candidato sobre o enfrentamento às organizações criminosas.

A agenda no Ceará continuou nesta quarta-feira (16), quando Flávio seguiu para Juazeiro do Norte, na região do Cariri. Na cidade, participou de novos atos de campanha e foi recebido por apoiadores. Segundo a própria campanha, o candidato também voltou a abordar temas relacionados à segurança pública e fez críticas ao governo Lula e ao Supremo Tribunal Federal.

A passagem pelo Ceará faz parte de um giro de campanha de Flávio Bolsonaro pelo Nordeste.

Continuar lendo

Política MT4 dias ago

Analista Jackson Messias projeta os mais cotados para serem eleitos para Câmara e AL por MT

Política MT6 dias ago

Pivetta e Gisela levam o 10 às ruas em ação coordenada na capital e no interior de MT

Polícia4 dias ago

CONSUMIAM BEBIDAS: Jovem desmaia após ser atingida por cabeçada do companheiro durante briga

POLÍTICA NACIONAL4 dias ago

Fábio Faria prepara reação judicial contra memes sobre Vorcaro e ele

POLÍTICA NACIONAL

CMA vota regras para transporte aéreo de animais domésticos

Inspiração

Outros projetos

POLÍTICA NACIONAL

Em ato no Ceará, Flávio Bolsonaro promete enquadrar facções como organizações terroristas

Pivetta sobe para 42,4% e Wellington cai para 29,6%, aponta Paraná Pesquisas

Festival de Sorvete reúne sabores e diversão neste sábado na Praça Popular

Sensei José Humberto representa associação em seminário internacional na Colômbia

Cesta básica em Cuiabá sobe pela terceira semana consecutiva e volta a atingir os R$ 900

Sapezal toma liderança de Sorriso e coloca MT novamente no topo do agro

GRANDE CUIABÁ

Mais de 21 mil consultas deixam de ser realizadas em Cuiabá; Prefeitura reforça importância da atualização do Cartão SUS

Cuiabá dá salto histórico e entra no grupo das cidades mais competitivas do Brasil

Cuiabá Card Estudantil amplia passe livre e garante mais liberdade aos estudantes de Cuiabá

MATO GROSSO

Corpo de Bombeiros divulga resultado da análise de títulos de seletivo para brigadistas temporários

Após feminicídio, secretária reforça importância de vítimas de violência manterem medidas protetivas

Governador Otaviano Pivetta faz visita técnica na Nova Rota do Oeste

POLÍCIA

Vizinha sente cheiro de maconha, chama PM e suspeito é preso com droga

PF deflagra operação contra crime organizado e cumpre prisões e buscas em Diamantino

Pastora teria buscado arma para vender e movimentado dinheiro de facção, diz MPE

ENTRETENIMENTO

Cinema terá ingressos a partir de R$ 10 durante semana promocional em Cuiabá e Várzea Grande

Léo Santana e Lore Improta impressionam com ensaio newborn do filho Levi com Liz

Bianca Andrade e Fred Bruno se unem para curtir dia com o filho em Miami: ‘Familinha’

ESPORTES

Sensei José Humberto representa associação em seminário internacional na Colômbia

Servidora de Cuiabá conquista ouro no Brasileiro de Karatê e mira Mundial no Egito

Atleta de 13 anos que brilhava na natação de MT morre em Sorriso

MAIS LIDAS DA SEMANA

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

Desenvolvido e hospedado por:

Desenvolvido e hospedado por:

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

Copyright © 2022 - Todos os direitos reservados ao portal ASSEMBLEIA NEWS