Lançamento no rio de esgoto não tratado em Várzea Grande

Foto: ALEXANDRE ALVES ALONSO

A falta de saneamento básico na Baixada Cuiabana foi apontada como um dos principais problemas estruturais enfrentados pela população, após a 3ª Expedição Fluvial pelo rio Cuiabá, liderada pelo deputado estadual Wilson Santos (PSD) entre os dias 9 a 13 de março. Diante do cenário observado ao longo do percurso, na quarta-feira (18), ele anunciou que irá cobrar do futuro governador Otaviano Pivetta (Republicanos) a inclusão de recursos específicos para o setor no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2027, que será encaminhado à Assembleia Legislativa nos próximos meses.

A expedição percorreu aproximadamente 900 quilômetros, desde a região do Rio Manso até o Pantanal, passando por municípios como Cuiabá, Várzea Grande, Rosário Oeste, Nobres, Acorizal, Chapada dos Guimarães, Santo Antônio de Leverger, Barão de Melgaço e Poconé. Ao longo do trajeto, a comitiva – formada por cerca de 25 profissionais – ouviu comunidades ribeirinhas, pescadores, lideranças locais e representantes de instituições públicas, além de observar in loco as condições ambientais e sociais da população que depende diretamente do rio Cuiabá. As informações coletadas irão subsidiar um relatório técnico que será encaminhado aos órgãos competentes.

De acordo com Wilson Santos, a situação encontrada é grave, especialmente pela ausência de políticas públicas consistentes voltadas ao saneamento básico. Ele destacou que o ponto que mais chamou atenção foi a falta de acesso à água tratada, principalmente entre as populações ribeirinhas. “O assunto é muito sério. A Baixada Cuiabana tem um grave problema e uma pobreza imensa nas águas subterrâneas e nós temos o dever de cuidar das águas superficiais. Muitas famílias estão comprando água potável em garrafões. É uma ironia, porque vivem às margens dos rios e não têm acesso à água de qualidade”, afirmou.

O deputado também citou o caso de Barão de Melgaço, onde a principal estrutura de captação e tratamento de água foi construída em 1984 e, atualmente, se encontra em condições precárias. Segundo ele, a realidade evidencia o abandono histórico do setor, sobretudo nas comunidades mais vulneráveis. Outro ponto observado durante a expedição foi o acúmulo de lixo ao longo do rio, especialmente a partir de Várzea Grande, o que reforça a necessidade de investimentos em educação ambiental e em políticas públicas integradas.

Wilson Santos criticou ainda o baixo volume de recursos destinados pelo Governo do Estado ao saneamento básico. De acordo com o parlamentar, nos últimos anos o investimento não chega a 0,01% do orçamento anual. “Não existe uma cultura para olhar para o saneamento básico. É um problema secular. É preciso discutir a peça orçamentária com responsabilidade para garantir recursos aos municípios”, pontuou ele, que reforçou que vai levar a pauta diretamente ao futuro chefe do executivo estadual, cobrando prioridade no planejamento orçamentário.

A análise técnica feita pelo engenheiro hidráulico e professor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Rafael Petrollo de Paes, que integrou a expedição, reforça a gravidade do cenário. Segundo ele, apesar das particularidades de cada município, há problemas comuns em toda a bacia do rio Cuiabá. “Cada região tem sua particularidade, mas existe uma característica macro. Cuiabá e Várzea Grande concentram grande produção de esgoto e lixo, o que gera uma situação muito ruim”, explicou.

O especialista destacou ainda a importância do cumprimento da Lei nº 11.445/2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, como a universalização do acesso à água potável, o tratamento de esgoto, a limpeza urbana e o manejo adequado de resíduos sólidos. A legislação também determina que os municípios tenham planos de saneamento básico, com metas de curto, médio e longo prazo, como instrumento essencial para a efetividade das políticas públicas.

Dados do Instituto Trata Brasil revelam um cenário desigual entre os municípios da região. Cuiabá ocupa a 9ª posição no ranking nacional de saneamento entre capitais e lidera, pelo quinto ano consecutivo, o investimento médio anual por habitante. Apesar dos avanços, a cidade ainda enfrenta desafios importantes, como o fato de apenas 48% do esgoto coletado ser tratado e perdas de água que chegam a 53% na distribuição.

Por outro lado, Várzea Grande apresenta um dos piores desempenhos do país, ocupando a 97ª posição entre os 100 maiores municípios brasileiros. A cidade coleta apenas 19,1% do esgoto e trata cerca de 16,6%, além de registrar baixos níveis de investimento – aproximadamente R$ 47 por habitante ao ano, valor inferior a 20% do necessário para a universalização dos serviços, conforme parâmetros do Plano Nacional de Saneamento Básico. Outro problema crítico é a perda de água tratada, que ultrapassa 55%.

Para Wilson Santos, os dados confirmam o que foi observado durante a expedição e reforçam a urgência de medidas estruturantes. “O Pantanal vem perdendo muita água nos últimos anos e é preciso reagir. O Plano da Bacia do Rio Cuiabá, executado pela UFMT (Universidade Federal de Mato Grosso) está avançado e deve ser apresentado ainda este ano. Precisamos garantir que ele seja aprovado e executado com responsabilidade pelos gestores”, concluiu.

A expectativa é que o relatório final da expedição contribua para embasar decisões do poder público e impulsionar investimentos capazes de transformar a realidade do saneamento básico na Baixada Cuiabana, especialmente nas áreas mais vulneráveis e nas comunidades ribeirinhas que hoje vivem sem acesso à água tratada e serviços essenciais.

Fonte: ALMT – MT