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Especial 100 dias: ALMT contribui com avanços na saúde pública de Mato Grosso

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A melhoria da saúde pública estadual foi um dos principais focos de atuação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) durante os 100 primeiros dias da atual Mesa Diretora. No período, o Parlamento aprovou a parceria com a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein para gestão do Hospital Central, viabilizou a implantação de um hospital oncológico em Rondonópolis e articulou soluções emergenciais para a Santa Casa de Cuiabá.

A contratação da Sociedade Beneficente Israelita Albert Einstein para administrar o Hospital Central de Alta Complexidade de Mato Grosso foi autorizada pelo Legislativo estadual, com a aprovação de substitutivo integral ao Projeto de Lei Complementar 10/2025.

A proposta foi aprimorada com emendas parlamentares, que incluíram mecanismos de transparência e controle social, como a exigência de publicação de relatórios quadrimestrais com prestação de contas e apresentação em audiência pública, vinculação de repasses financeiros ao cumprimento de metas e indicadores, e transferência de conhecimento técnico e práticas de gestão à rede estadual.

“Este é um hospital cujas obras foram iniciadas há 34 anos e não havia sido concluído. Agora, conclui-se e coloca-se uma boa instituição para tocar. Acreditamos que, com isso, poderemos ter avanços na saúde pública do nosso estado, da nossa capital”, destacou o presidente da Casa de Leis, deputado estadual Max Russi (PSB), durante solenidade de assinatura do contrato com o governo do estado.

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A Assembleia Legislativa também autorizou o Poder Executivo a celebrar parceria para implementação de uma unidade de saúde no município de Rondonópolis, com padrões semelhantes aos do Hospital de Amor de Barretos (SP), e garantiu segurança jurídica, eficiência administrativa e continuidade dos serviços que serão prestados aos cidadãos de 19 cidades da região sudeste de Mato Grosso. As normas foram aprovadas pelos deputados estaduais e resultaram nas leis 12.794/2025 e 12.866/2025.

“Nós precisamos dar cada vez mais opções para o cidadão mato-grossense, principalmente para a população que não tem condição de fazer o seu tratamento, de ter um tratamento público, gratuito e próximo da sua casa quando possível. Então, esse é um avanço grande. Rondonópolis merece esse hospital”, avalia Max Russi.

Representando o Legislativo estadual, o parlamentar se reuniu com o governador Mauro Mendes (União) e uma comissão de deputados para discutir a situação da Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá, que enfrenta diversos problemas. Na ocasião, reforçou o compromisso da Assembleia Legislativa em contribuir para a manutenção dos serviços da unidade.

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O primeiro-secretário da ALMT, deputado Dr. João (MDB), afirma que a instituição é um patrimônio histórico de Mato Grosso e essencial para o atendimento à população pelo Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente em áreas como oncologia e hemodiálise. O parlamentar propõe transformar a unidade em um centro especializado em oncologia.

“Precisamos encontrar uma solução que preserve seu legado e garanta atendimento à população. Não podemos ver os pacientes sofrerem mais. Estamos mobilizando deputados, governo, prefeitura e sociedade para evitar que Cuiabá perca esse importante equipamento de saúde”, frisa.

A proposta de venda do prédio da antiga Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá foi discutida em audiência pública realizada no Parlamento. Durante o debate, deputados estaduais se posicionaram contra o fechamento da unidade e sugeriram formas alternativas de administração para manutenção dos atendimentos.

Confira a próxima matéria do “Especial 100 dias” na sexta-feira (30).

Fonte: ALMT – MT

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ALMT inicia maio com agenda intensa de sessões, comissões e homenagens

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) inicia o mês de maio com uma agenda movimentada, marcada por sessões ordinárias, reuniões de comissões permanentes, eventos institucionais e homenagens. Entre os dias 4 e 8 de maio, os trabalhos legislativos reforçam o compromisso da Casa com o debate de políticas públicas, a valorização de categorias profissionais e o diálogo com a sociedade.

Segunda-feira (4)

A programação começa na segunda-feira (4), às 19h, com sessão especial para entrega de moções de aplausos, proposta pela deputada Eliane Xunakalo (PT). O evento será realizado no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour, para homenagear lideranças indígenas e instituições parceiras que atuam no estado.

Terça-feira (5)

Na terça-feira (5), o destaque é a atuação das comissões permanentes, que se reúnem ao longo do dia para discutir e deliberar sobre matérias em tramitação. Às 10hs estão previstas reuniões das comissões de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Recursos Minerais e Direitos dos Animais Domésticos e a de Saúde, Previdência e Assistência Social. Às 14:30 de Constituição, Justiça e Redação e às 16hs a de Trabalho, Administração e Serviço Público. As reuniões ocorrem nas salas “Deputado Oscar Soares” e “Deputada Sarita Baracat”.

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Ainda na terça-feira, às 19h, será realizada sessão especial de homenagens aos servidores da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf), por iniciativa do deputado Paulo Araújo (Republicanos), também no plenário principal da Casa.

Quarta-feira (6)

A quarta-feira (6) será dedicada às sessões ordinárias, com reuniões presenciais e remotas, incluindo votação de matérias constantes na Ordem do Dia. Com dispensa de pauta, os deputados devem apreciar o projeto que busca dar respaldo legal para Mato Grosso atuar junto à União em ações emergenciais no setor de combustíveis, garantindo mais segurança no abastecimento e tentando minimizar impactos econômicos para a população.

É o Projeto de Lei 491/2026, da Mensagem 76/2026, que autoriza o Poder Executivo a aderir à cooperação financeira com a União, nos termos da Medida Provisória nº 1.349, de 7 de abril de 2026, que institui o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis, nas condições que especifica, estende a vigência de tratamento previsto na Lei nº 7.263, de 27 de março de 2000, e dá outras providências.

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Também no dia 6, às 18h, o deputado Max Russi (Pode) realiza sessão especial para entrega de honrarias a personalidades e instituições.

Quinta-feira (7)

Na quinta-feira (7), às 15h, o deputado Dr. João (MDB) promove evento de entrega de moções de aplausos aos oftalmologistas, reconhecendo a atuação desses profissionais na área da saúde. À noite, às 19h, o deputado Fábio Tardin (Pode) realiza sessão especial com entrega de honrarias e moções de aplausos. Os dois eventos serão no plenário.

Sexta-feira (8)

Encerrando a semana, dia 8, às 19h, o deputado Valmir Moretto (Republicanos) conduz sessão especial, no plenário da ALMT, para entrega de moções de aplausos.

As atividades definidas na agenda podem sofrer alterações durante a semana.

Fonte: ALMT – MT

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