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Comissão de Meio Ambiente analisa 17 propostas em reunião nesta terça

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A Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou 16 matérias em reunião realizada na tarde desta terça-feira (15). Entre elas, o Projeto de Lei (PL) nº 1007/2019, que dispõe sobre a criação do Geoparque de Chapada dos Guimarães.

A proposta é de autoria do deputado Wilson Santos (PSD), vice-presidente da comissão. O parlamentar lembrou que é aguardada para o próximo mês a decisão da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) que pode transformar Chapada no sexto geoparque do Brasil. 

“Chapada recebeu, no mês de junho, a visita de dois historiadores da Unesco, um originário do Uruguai e o outro do México que passaram vários dias aqui analisando in loco as condições do município de Chapada de ter o sexto geoparque do país. Esse nosso projeto vem ao encontro desse momento e eu espero que ele seja aprovado em plenário e que agora em setembro a Unesco dê uma grande notícia a Mato Grosso homologando o sexto geoparque do Brasil no congresso em Marrocos”, afirmou o parlamentar.

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Também recebeu parecer favorável o Projeto de Lei Completar nº 14/2023, além dos PLs nº 18/2023, 150/2023, 214/2023, 257/2023, 523/2023, 829/2023, 1014/2023, 1015/2023, 1208/2023, 1441/2023, 1442/2023, 1457/2023 e 1515/2023. Já o PL nº 185/2023, que proíbe a comercialização, armazenamento, transporte, manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício de estampido no estado, foi considerado prejudicado. “Essa matéria já é lei, já está produzindo efeitos. A Assembleia já aprovou, o Executivo vetou e a Assembleia derrubou o veto ”, explicou Santos, em referência à Lei nº 12.155, de junho deste ano.

Ao fim do encontro, foi aprovado requerimento para que sejam convidados o secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, César Miranda, e o secretário-adjunto de Turismo, Felipe Wellaton. A data para a vinda deles à comissão ainda será marcada. Os deputados querem que eles apresentem os projetos em andamento voltados para o turismo. A solicitação partiu do deputado Fábio Tardin (PSB), que falou durante a reunião da falta de estrutura oposta à riqueza de belezas naturais presentes na região do Vale do São Lourenço onde estão os municípios Jaciara, Juscimeira e Dom Aquino.

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Fonte: ALMT – MT

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Política MT

AL terá debate sobre autismo, meio ambiente, saúde e homenagens a personalidades de MT

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realiza, entre os dias 22 e 26 de junho, uma programação diversificada com simpósio sobre autismo, audiências públicas, reuniões de comissões, sessões ordinárias, oitivas da CPI da Saúde e sessões especiais de homenagens a profissionais, entidades e personalidades que contribuem para o desenvolvimento do estado. A agenda está sujeita a alterações ao longo da semana.

Segunda-feira (22)

Às 8 horas, acontece o VI Simpósio sobre Autismo com o tema: “Integração entre Educação, Saúde e Inovação”, na construção de uma rede de cuidados do TEA. O evento requerido pelo deputado Wilson Santos (PSD) será no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Às 19 horas, o deputado Gilberto Cattani (PL) faz a entrega de entrega de honrarias durante sessão especial. As homenagens estão marcadas para o Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Terça-feira (23)

Às 14h30, tem reunião da Comissão de Constituição e Justiça e Redação para a deliberações da constitucionalidade das matérias em tramitação na CCJR.

Às 19 horas, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (Pode), presta homenagens aos apoiadores da causa animal. A sessão especial está prevista para o Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Às 19 horas, o deputado Altir Peruzzo (PT) presta homenagens a diversas pessoas que contribuíram para o fortalecimento e crescimento de Mato Grosso. O evento está marcado para o auditório Milton Figueiredo da Assembleia Legislativa.

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Quarta-feira (24)

Às 10 horas e 13 horas tem sessões ordinárias, presencial e virtual, no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Às 15 horas, tem mais uma reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito da Saúde – CPI da Saúde. Ela foi criada para investigar contratações emergenciais e pagamentos indenizatórios realizados pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) entre 2019 e 2023. Nesse dia, as oitivas serão com os empresários ligados aos contratos sob investigação.

Quinta-feira (25)

Às 9 horas, o deputado Lúdio Cabral (PT) realiza audiência pública para debater as proteções previstas no Código Ambiental. O foco é discutir o enfraquecimento da proteção ambiental prevista no Código Florestal. O debate será na sala das Comissões 226.

Às 9 horas, o vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Júlio Campos (União) faz homenagens a advogados durante sessão especial. Durante o evento serão entregues Moções de Aplausos aos Associados do Instituto Mato-grossense de Advocacia Network. As homenagens serão no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Às 10 horas, a secretária de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT), Mauren Lazzaretti. Ela foi convocada pelo deputado Valdir Barranco (PT) debater o cumprimento da Lei complementar nº 830/2025 e da Lei 13.349/2026. A reunião será na sala das Comissões Deputada Oscar Soares, 227.

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Às 14 horas, a Comissão de Fiscalização, de Acompanhante da Execução Orçamentária realiza audiência pública para a apresentação do RAG do 2º Exercício do Plano Plurianual 2024//2027. As explicações serão feitas pela Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado de Mato Grosso (Seplag). A apresentação será na sala das Comissões.

Sexta-feira (26)

Às 9h30, o deputado Paulo Araújo (Republicanos) para a entrega de Moções de Aplausos em homenagens aos colaboradores da Arquidiocese de Cuiabá em Nível Paroquial. O evento será no Plenário de Deliberações Renê Barbour.

Às 19 horas, o deputado Valmir Moretto (Republicanos) realiza sessão especial para a entrega de títulos e outras honrarias a diversas pessoas de Mato Grosso, que contribuíram com o desenvolvimento de Mato Grosso. As homenagens serão feitas no Plenário de Deliberações Renê Barbour.

Na Câmara Municipal de Sinop, às 19 horas, o deputado Elizeu Nascimento (NOVO) realiza sessão especial para homenagear autoridades civis e eclesiásticas, servidores do Judiciário e empresários do Estado de Mato Grosso.

A Assembleia informa que a programação está sujeita a alterações ao longo da semana.

Fonte: ALMT – MT

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