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Audiência pública para discutir concessão de energia em MT é nesta sexta-feira (30)

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A audiência pública que discutirá a renovação ou não da concessão da Energisa na distribuição de energia elétrica em Mato Grosso, acontecerá nesta sexta-feira (30), às 9h, no Plenário de Deliberações “Renê Barbour”. O deputado estadual Wilson Santos (PSD) informou que foram convidados representantes de importantes entidades públicas e privadas, empresários e público em geral e adiantou que o diretor do Departamento de Políticas Setoriais do Ministério de Minas e Energia (MME), Frederico de Araújo Teles, confirmou a presença e debaterá sobre o tema.

“Vamos realizar várias audiências públicas, com o objetivo de avaliar a atuação da Energisa. Se nós não provocarmos este assunto, isso seria decidido sem o conhecimento da sociedade, como muitas definições que acontecem no país, sem a opinião pública. A entrada é franca e queremos debater a próxima concessão ou mesmo a reestatização dos serviços de distribuição de energia elétrica em Mato Grosso. Faltam dois anos para vencer a concessão. Estamos iniciando um debate para avaliarmos os aspectos quantitativo e qualitativo em relação a distribuição de energia”, esclareceu o parlamentar.

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Wilson explica que a atual concessão foi realizada no ano de 1997 pela União, com um grupo privado de São Paulo, chamado Rede, que ganhou o leilão e ficou por vários anos responsável pela distribuição de energia em Mato Grosso. Logo, suspendeu a prestação de serviços e foi substituído pela Energisa.

“Não podemos fazer a renovação da concessão, sem fazermos uma avaliação precisa da qualidade dos serviços e dos investimentos feitos. Estamos provocando a sociedade para que compareça nesta reunião, em que vamos discutir um serviço que foi concedido há 28 anos e identificar os avanços ou retrocessos”, comenta.

Em janeiro de 1995, Mato Grosso consumia aproximadamente 600 megawatts de energia e importava 85% de toda essa energia, relata Wilson Santos. “Com essa potência, nós importávamos 510 megawatts e produzíamos apenas 90 megawatts. Hoje, Mato Grosso produz quatro mil megawatts, consome dois mil e exporta a mesma quantidade. E o potencial hidrelétrico é de 17 mil megawatts. É bom deixar claro, que no Sistema Nacional de Energia Elétrica quem gera energia é proibido de distribuir e vice-versa. Não podemos esperar, sermos surpreendidos com renovação relâmpago. Então, o papel da Assembleia Legislativa será fomentar esse debate”, frisa.

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Além do MME, também foram convidados representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Ager), Sindenergia, Federação da Câmara dos Dirigentes Lojistas (FCDL), Procon, Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM), Famato, Ministério Público Estadual (MPE), Eletrobras, Fecomércio, Sistema Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt), Aprosoja, entre outras entidades.

A audiência pública foi solicitada por Wilson Santos, por meio do Requerimento n.º 104/2025, com o objetivo de avaliar a atuação da empresa Energisa, analisando os pontos críticos e favoráveis do serviço prestado.

Fonte: ALMT – MT

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ALMT inicia maio com agenda intensa de sessões, comissões e homenagens

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) inicia o mês de maio com uma agenda movimentada, marcada por sessões ordinárias, reuniões de comissões permanentes, eventos institucionais e homenagens. Entre os dias 4 e 8 de maio, os trabalhos legislativos reforçam o compromisso da Casa com o debate de políticas públicas, a valorização de categorias profissionais e o diálogo com a sociedade.

Segunda-feira (4)

A programação começa na segunda-feira (4), às 19h, com sessão especial para entrega de moções de aplausos, proposta pela deputada Eliane Xunakalo (PT). O evento será realizado no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour, para homenagear lideranças indígenas e instituições parceiras que atuam no estado.

Terça-feira (5)

Na terça-feira (5), o destaque é a atuação das comissões permanentes, que se reúnem ao longo do dia para discutir e deliberar sobre matérias em tramitação. Às 10hs estão previstas reuniões das comissões de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Recursos Minerais e Direitos dos Animais Domésticos e a de Saúde, Previdência e Assistência Social. Às 14:30 de Constituição, Justiça e Redação e às 16hs a de Trabalho, Administração e Serviço Público. As reuniões ocorrem nas salas “Deputado Oscar Soares” e “Deputada Sarita Baracat”.

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Ainda na terça-feira, às 19h, será realizada sessão especial de homenagens aos servidores da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf), por iniciativa do deputado Paulo Araújo (Republicanos), também no plenário principal da Casa.

Quarta-feira (6)

A quarta-feira (6) será dedicada às sessões ordinárias, com reuniões presenciais e remotas, incluindo votação de matérias constantes na Ordem do Dia. Com dispensa de pauta, os deputados devem apreciar o projeto que busca dar respaldo legal para Mato Grosso atuar junto à União em ações emergenciais no setor de combustíveis, garantindo mais segurança no abastecimento e tentando minimizar impactos econômicos para a população.

É o Projeto de Lei 491/2026, da Mensagem 76/2026, que autoriza o Poder Executivo a aderir à cooperação financeira com a União, nos termos da Medida Provisória nº 1.349, de 7 de abril de 2026, que institui o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis, nas condições que especifica, estende a vigência de tratamento previsto na Lei nº 7.263, de 27 de março de 2000, e dá outras providências.

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Também no dia 6, às 18h, o deputado Max Russi (Pode) realiza sessão especial para entrega de honrarias a personalidades e instituições.

Quinta-feira (7)

Na quinta-feira (7), às 15h, o deputado Dr. João (MDB) promove evento de entrega de moções de aplausos aos oftalmologistas, reconhecendo a atuação desses profissionais na área da saúde. À noite, às 19h, o deputado Fábio Tardin (Pode) realiza sessão especial com entrega de honrarias e moções de aplausos. Os dois eventos serão no plenário.

Sexta-feira (8)

Encerrando a semana, dia 8, às 19h, o deputado Valmir Moretto (Republicanos) conduz sessão especial, no plenário da ALMT, para entrega de moções de aplausos.

As atividades definidas na agenda podem sofrer alterações durante a semana.

Fonte: ALMT – MT

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