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ALMT e Senado Federal realizam audiência conjunta nesta segunda-feira (20) em Cuiabá

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O presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Carlos Avallone (PSDB) e o senador Wellington Fagundes (PL), integrante da Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal, coordenam nesta segunda-feira (20) uma audiência pública conjunta para discutir as propostas de Mato Grosso que serão levadas à COP 30, a Conferência das Nações Unidas Sobre Mudança Climática que acontecerá em Belém (PA) em novembro.

A audiência será realizada às 9h, no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour, com transmissão online pela TV Assembleia e TV Senado. A reunião terá a presença de parlamentares estaduais e federais, gestores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Federação das Indústrias, Federação da Agricultura e Pecuária, Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal, Corpo de Bombeiros, Sebrae, TCE, especialistas, representantes da sociedade civil e autoridades ambientais.

O deputado Carlos Avallone explica que tomou a iniciativa de convocar a audiência conjunta como forma de oportunizar o debate dos agentes públicos locais com a sociedade organizada.

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“Depois da participação no Seminário Pré-COP30 realizado pelo governo do Estado e o Instituto Produzir Conservar Incluir (PCI), na semana passada em Brasília, estamos realizando esta discussão de caráter regional aqui na Capital. Assim como em Brasília, vamos discutir as propostas que Mato Grosso vai levar à Conferência da ONU. Vamos mostrar que somos referência mundial em desenvolvimento sustentável, utilizando apenas 40% do território na produção agropecuária. Aqui mostramos que é possível conciliar desenvolvimento com respeito ao meio ambiente, mas estas ações demandam muitos investimentos e por isso vamos cobrar também que os países desenvolvidos ajudem a financiar a preservação”.

O deputado informou que serão discutidas também os avanços em termos de legislações em defesa do meio ambiente, como a nova Lei do Pantanal, de sua autoria, e o Estatuto do Pantanal de autoria do senador Wellington Fagundes (PL) e sancionado pelo presidente da República no dia primeiro de outubro.

O senador Wellington Fagundes destaca a importância de políticas públicas que unam produção, conservação ambiental e inclusão social. Segundo o parlamentar, o estado de Mato Grosso, que abriga os biomas Cerrado, Pantanal e Amazônia, tem papel estratégico nas discussões ambientais nacionais e globais.

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“O Estatuto do Pantanal, recentemente sancionado, representa uma conquista para o Brasil. É um instrumento moderno e equilibrado, que visa proteger o meio ambiente e garantir o desenvolvimento sustentável das comunidades locais. A realização dessa audiência mostra o protagonismo de Mato Grosso nas pautas ambientais, especialmente com a proximidade da COP 30”, destacou Fagundes.

Serviço

Audiência Pública Conjunta ALMT/Senado Federal preparatória à COP 30

Local: Auditório Renè Barbour – Assembleia Legislativa

Data: 20/10/1025

Hora: 9h

Fonte: ALMT – MT

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Audiência pública em Lucas do Rio Verde debate impactos da BR-163

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realiza na próxima quinta-feira (18), às 19h, na Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde, uma audiência pública para debater os impactos da BR-163 no município, especialmente em relação à mobilidade urbana e à possível implantação do contorno viário da rodovia. A iniciativa foi solicitada pelo deputado estadual Gilberto Cattani (PL) e tem como objetivo ampliar o diálogo com a população e discutir alternativas para os problemas enfrentados por quem utiliza diariamente o trecho urbano da BR-163.

O debate ocorre após uma primeira audiência realizada no dia 26 de maio na Assembleia Legislativa, em Cuiabá, quando representantes da concessionária Nova Rota do Oeste, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), do Tribunal de Contas do Estado (TCE), da prefeitura e Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde e moradores do município discutiram os impactos do projeto e a necessidade de medidas imediatas para melhorar a segurança e a fluidez do trânsito na região.

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Segundo Cattani, a nova audiência foi definida justamente para que a população luverdense tenha acesso direto às informações e possa participar das decisões que envolvem o futuro da cidade.

“Quero convidar a todos para participarem da nossa audiência pública que a Assembleia Legislativa vai realizar na Câmara de Vereadores. É muito importante que a população venha e participe. O assunto é muito pertinente. Nós vamos tratar da travessia da BR-163 em Lucas do Rio Verde e também da construção do anel rodoviário, que será um benefício gigantesco para a sociedade. Mas nós precisamos resolver também o problema da mobilidade ali na travessia da rodovia”, disse.

Entre os temas que estarão em debate estão os reflexos da alteração do traçado da BR-163 para o comércio local, os impactos na mobilidade urbana, a manutenção da infraestrutura atualmente existente ao longo da rodovia e a busca por soluções emergenciais que aumentem a segurança de motoristas, ciclistas e pedestres que utilizam diariamente o trecho urbano.

Além de discutir os benefícios e os desafios relacionados ao futuro contorno viário, a audiência também pretende avançar na construção de alternativas de curto prazo para melhorar as condições de travessia da rodovia, uma das principais reivindicações apresentadas pela população durante os encontros anteriores.

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Para o deputado, a participação da sociedade será fundamental para garantir que as decisões levem em consideração a realidade do município e as necessidades de quem convive diariamente com os problemas da BR-163.

Fonte: ALMT – MT

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