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ALMT aprova projeto que reconhece cordão roxo como símbolo de fibromialgia e assegura atendimento prioritário

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O Projeto de Lei nº 599/2024, de autoria do deputado estadual Dr. João (MDB), que reconhece o “cordão de fita com desenhos de borboletas e/ou laços na cor roxa” como símbolo de identificação de pessoas com fibromialgia, foi aprovado em segunda votação na sessão desta quarta-feira (26) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). A proposta agora segue para sanção do governador Mauro Mendes (União).

Dr. João destacou a importância da iniciativa para a inclusão e o respeito aos direitos das pessoas com fibromialgia. “Essa é uma conquista significativa para milhares de mato-grossenses que convivem com a fibromialgia, uma condição que, embora invisível, causa dores intensas e impacta profundamente a qualidade de vida. O cordão roxo será um símbolo de identificação e respeito, garantindo que essas pessoas tenham acesso ao atendimento prioritário e ao acolhimento que merecem”, afirmou.

“Muitas vezes, as pessoas com fibromialgia são subestimadas ou não compreendidas, pois a dor que sentem não é visível. Com essa lei, queremos dar visibilidade a essa condição e garantir que os direitos desses cidadãos sejam respeitados”, completou.

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A iniciativa visa garantir maior visibilidade e respeito aos direitos das pessoas que convivem com a fibromialgia, uma síndrome crônica caracterizada por dores musculares generalizadas, fadiga, distúrbios do sono e outros sintomas que impactam significativamente a qualidade de vida.

O projeto também obriga estabelecimentos públicos e privados a orientar seus colaboradores sobre o uso do cordão roxo como meio de identificação da condição.

O texto estabelece ainda que os estabelecimentos públicos e privados devem orientar seus funcionários sobre a utilização do cordão, garantindo que os portadores da síndrome recebam atendimento prioritário, conforme previsto na Lei Federal 10.048/2000 e determina que o Poder Executivo promova campanhas de divulgação para informar a população sobre o significado do cordão roxo, ampliando a conscientização sobre a fibromialgia e seus desafios.

Fibromialgia – A fibromialgia atinge cerca de 2,5% da população brasileira, com maior prevalência entre mulheres de 35 a 44 anos. A síndrome é caracterizada por dores crônicas, fadiga, distúrbios do sono e outros sintomas que podem ser incapacitantes. Apesar de não ter cura, o tratamento adequado é essencial para controlar os sintomas e melhorar a qualidade de vida dos pacientes.

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A medida contribuirá para reduzir o estigma e a desinformação sobre a condição. A lei entrará em vigor 90 dias após sua publicação no Diário Oficial do Estado.

O deputado Dr. João é um dos principais defensores das pessoas com fibromialgia no estado.

Dr. João também é autor da Lei (11.554/2021) que obriga que os que sofrem com fibromialgia sejam consideradas pessoas com deficiência. Sendo assim, elas podem ter os mesmos direitos estabelecidos em outras leis estaduais que tratam do assunto. O texto institui a Política Estadual dos Direitos de quem sofre com esta comorbidade.

Fonte: ALMT – MT

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Taques critica ausência de Mauro e Janaína em debate: “vergonha alheia”

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O candidato ao Senado Pedro Taques (PSB) foi o primeiro a chegar ao debate promovido pela TV Vila Real nesta quinta-feira (17), em Cuiabá, e aproveitou a coletiva antes do confronto para criticar a ausência de Mauro Mendes (União) e Janaína Riva (MDB).

Os dois foram convidados para o debate, mas não compareceram. Mauro optou por cumprir agenda no interior do Estado, enquanto Janaína também confirmou que não participaria. Os dois já haviam ficado fora de outros debates realizados durante a atual disputa pelo Senado.

Antes do início do encontro, Taques agradeceu ao Grupo Gazeta de Comunicação pela realização do debate e defendeu a participação dos candidatos em confrontos públicos como forma de apresentar propostas e discutir os principais temas do Estado e do país.

“Eu quero falar com o cidadão, mostrar a ele que o debate é importante e, se você deseja ser um parlamentar, precisa entender que ‘parlar’ vem de falar, de debate, e por isso eu estou no debate”, afirmou.

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Na sequência, o ex-governador direcionou as críticas aos adversários que não compareceram. Taques classificou a ausência de Mauro e Janaína como “vergonha alheia” e questionou se candidatos que evitam debates estariam preparados para enfrentar discussões no Senado.

“Alguns senadores têm coragem. Imagina um senador sem coragem ir lá enfrentar um Renan Calheiros, um Jader Barbalho ou outros senadores de outros estados. Se não tem coragem, quer ir para o Senado para quê?”, questionou.

Taques também afirmou que o eleitor perde a oportunidade de conhecer melhor os candidatos quando eles não participam dos debates. Na avaliação dele, a disputa pelo Senado exige disposição para o diálogo e para o confronto de ideias.

O candidato ainda ironizou a estratégia de priorizar as redes sociais em vez de participar de debates, classificando esse comportamento como postura de “candidatos de TikTok”.

O debate da TV Vila Real reuniu Pedro Taques, José Medeiros (PL), Margareth Buzetti (PP), Antônio Galvan (Avante) e Carlos Fávaro (PSD). Mauro Mendes e Janaína Riva, embora convidados, não participaram.

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A ausência dos dois candidatos também foi mencionada pelo presidente do Grupo Gazeta de Comunicação, João Dorileo Leal, que defendeu a importância dos confrontos eleitorais e afirmou que a decisão sobre a participação cabe aos candidatos, enquanto a avaliação sobre essa escolha cabe ao eleitor.

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