POLÍTICA NACIONAL

TSE suspende campanha de Renan Santos à Presidência por irregularidades em redes sociais

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O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a suspensão imediata da campanha de Renan Santos, candidato à Presidência da República pelo Missão. A decisão, tomada no domingo (30) e divulgada nesta segunda-feira (31), aponta irregularidades na comunicação à Justiça Eleitoral dos perfis utilizados pelo candidato para divulgação da campanha.

Segundo Toffoli, a equipe de Renan teria informado parte das redes sociais e outros canais oficiais fora do prazo previsto pelas regras eleitorais. O ministro classificou a conduta como uma possível “omissão estratégica” e considerou que a situação teria proporcionado uma vantagem indevida à campanha.

O registro da candidatura foi apresentado em 7 de agosto. Conforme consta na decisão, 16 perfis utilizados pelo candidato foram comunicados ao TSE somente em 19 de agosto, por meio de uma petição complementar. Entre eles, havia contas com grande número de seguidores e utilizadas para divulgação de propaganda eleitoral.

Na avaliação do ministro, a irregularidade ganha relevância porque os perfis não teriam sido inicialmente identificados pelas plataformas como canais de propaganda eleitoral. Para Toffoli, a medida é necessária para impedir que eventuais benefícios obtidos com a situação continuem sendo explorados durante a campanha.

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Com a decisão, Renan Santos fica impedido de realizar atos de campanha, participar de debates e utilizar recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). O candidato também não poderá movimentar valores já recebidos por meio do fundo.

A determinação estabelece ainda que a campanha apresente, em até 24 horas, informações completas sobre as publicações realizadas nos perfis desde 7 de agosto. O descumprimento dessa obrigação poderá resultar em multa diária de R$ 50 mil.

Os perfis apontados na decisão também devem ser retirados do ar imediatamente. Caso permaneçam acessíveis, a multa prevista é de R$ 10 mil por hora para cada perfil irregular.

Ao justificar a decisão, Toffoli afirmou que os elementos identificados são suficientes para a adoção de medidas cautelares destinadas a interromper os efeitos da irregularidade apontada no processo.

Renan Santos reagiu à decisão e afirmou que pretende recorrer. Em declaração ao portal Jovem Pan, o candidato classificou a determinação como desproporcional e criticou o fato de a suspensão atingir toda a estrutura de sua campanha.

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“É uma decisão de ofício que derruba uma campanha inteira. Um absurdo!”, afirmou.

A defesa deve buscar a reversão da medida por meio de recurso judicial.

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POLÍTICA NACIONAL

Em aldeia em MT, Flávio Bolsonaro promete fundo de crédito e autonomia a produtores indígenas

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O candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL), cumpriu agenda política em Mato Grosso hoje (31) com uma visita a uma aldeia da etnia Parecis, em Campo Novo do Parecis (a 396 km de Cuiabá). Articulado pelo deputado federal e candidato ao Senado José Medeiros (PL) e pelo coordenador de campanha Odílio Balbinotti, o encontro teve como foco central conhecer o modelo de agricultura em larga escala desenvolvido de forma autônoma pelos indígenas na região.

Durante a reunião com lideranças locais, incluindo o cacique Arnaldo e representantes da cooperativa agrícola da comunidade, o presidenciável ouviu demandas voltadas à melhoria das condições de produção e à superação de barreiras burocráticas impostas pela legislação federal, como a dificuldade de obter financiamentos bancários utilizando terras da União como garantia.

 

 

Ao dialogar com os moradores e produtores da etnia, Flávio Bolsonaro destacou que sua proposta de governo para as comunidades originárias baseia-se no respeito à autonomia produtiva e na eliminação de entraves estatais, criticando a atuação de órgãos de fiscalização ambiental e fundiária durante o encontro.

 

 

 

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A ideia é assim: respeitar essa autonomia, fazer a inclusão de vocês (…) para poder ser essa ponte direta de comunicação das demandas, do que for necessário por parte do Governo Federal, para a gente trazer dignidade para vocês, segurança jurídica, autonomia de verdade“, afirmou o candidato durante o discurso gravado no local.

 

Ele também fez menção às dificuldades enfrentadas por produtores e indígenas na região, apontando o aparelhamento de órgãos federais e prometendo reverter o cenário caso seja eleito. “Na próxima vez, quero voltar aqui como presidente da República junto com Jair Bolsonaro“, declarou.

 

A pauta econômica apresentada pelos Parecis incluiu o pleito pela criação de um fundo garantidor federal, mecanismo que permitiria aos produtores indígenas realizarem operações de crédito para aquisição de insumos, sementes e maquinário agrícola pesado sem a exigência de hipoteca territorial. A comitiva seguiu com agendas políticas no interior do estado ao longo da tarde.

 

Veja o vídeo:

 

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