A publicação de contratos para apresentações artísticas, que juntos somam R$ 692 mil, poucos dias após a edição de um decreto de contenção de despesas, colocou a gestão da prefeita Eliene Liberato no centro de questionamentos em Cáceres. Enquanto a administração municipal suspendeu benefícios concedidos a servidores sob a justificativa de queda na arrecadação e previsão de déficit financeiro, atos oficiais divulgaram contratações para eventos culturais.
O Decreto nº 432, publicado pela Prefeitura de Cáceres, determinou a suspensão de horas extras, concessão de novas gratificações, adicionais, licenças remuneradas para cursos de pós-graduação, mestrado e doutorado, além da conversão de licença-prêmio em pecúnia. Segundo o Executivo, a medida foi necessária em razão da frustração de receitas e da necessidade de equilíbrio das contas públicas.
Poucos dias depois, o Diário Oficial trouxe a publicação de sete contratos para apresentações musicais que totalizam R$ 632 mil. Entre os artistas contratados estão Bruna Karla (R$ 250 mil), Brenno Reis e Marco Viola (R$ 130 mil), Cesinha Mello (R$ 75 mil), Matheuzinho Sucessinho (R$ 69 mil), Banda Bom D’Farra (R$ 50 mil), Banda Azis do Forró (R$ 30 mil) e Tia Hanna (R$ 28 mil).
Embora os contratos tenham sido assinados entre os dias 1º e 10 de julho, antes da publicação do decreto de contenção, os atos de contratação foram divulgados oficialmente após o anúncio das medidas de ajuste fiscal.
Além dessas contratações, a Prefeitura homologou, em 29 de julho, já durante a vigência do decreto, um contrato de R$ 60 mil para apresentação da Banda Novo Som. Com isso, o total de contratações publicadas alcançou R$ 692 mil.
O decreto prevê exceções para a realização de eventos considerados tradicionais, desde que os gastos sejam limitados ao “mínimo indispensável”. A divulgação dos contratos, no entanto, provocou questionamentos sobre a compatibilidade entre a política de contenção de despesas e os investimentos destinados às atrações musicais.
Até o momento, a Prefeitura de Cáceres não se manifestou sobre os questionamentos envolvendo a publicação dos contratos após a adoção das medidas de contenção fiscal, nem detalhou o impacto financeiro dessas despesas no orçamento municipal.