POLÍTICA NACIONAL

Em busca de acordo, CAE adia análise de projeto sobre crédito rural

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou nesta quarta-feira (20) a votação do projeto que cria uma linha especial de financiamento para produtores rurais afetados por eventos climáticos ou impactos econômicos de conflitos geopolíticos. 

O presidente da comissão e relator da proposta, senador Renan Calheiros (MDB-AL), informou na abertura da reunião que decidiu retirar o PL 5.122/2023 da pauta após pedido de nova rodada de negociação feito pelo Ministério da Fazenda. 

Ao anunciar o adiamento, Renan informou que o governo procurou parlamentares para buscar convergência em torno do texto. Segundo ele, houve novas alterações no relatório para acolhimento de emendas e, posteriormente, um pedido de diálogo por parte da equipe econômica. 

— Recebemos reiterados telefonemas do senhor ministro da Fazenda, Dario Durigan, pedindo para que nós fizéssemos uma última tentativa com relação a uma convergência para o texto — afirmou o senador. 

Renan avisou que uma reunião foi marcada para as 14h no Ministério da Fazenda e disse que, na condição de relator, optou por aceitar o pedido de negociação. 

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— Nós estamos transferindo essa votação para após a reunião com o ministro da Fazenda — declarou. 

Em seguida, acrescentou que o processo legislativo caminha mais facilmente pela negociação, pela conversa e pelo entendimento, quando é possível. 

Crédito para produtores rurais 

A proposta, do deputado Domingos Neto (PSD-CE), autoriza o uso de recursos do Fundo Social do Pré-Sal e de outras fontes para criar uma linha especial de financiamento voltada a produtores rurais atingidos por eventos climáticos adversos ou por impactos econômicos negativos decorrentes de conflitos geopolíticos internacionais. O parecer de Renan amplia fontes de financiamento e ajusta critérios de acesso ao crédito.  

A proposta prevê recursos do Fundo Social, superávits financeiros de outros fundos supervisionados pelo Ministério da Fazenda, além de fontes definidas pelo Poder Executivo. Também estabelece condições diferenciadas de juros, prazo de pagamento de até dez anos com carência de três anos e critérios para enquadramento de produtores rurais, cooperativas e associações atingidos por perdas produtivas ou situações de calamidade. 

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

“Estão desesperados”, diz Flávio após operação da PF contra bolsonaristas

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O senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) reagiu à operação da Polícia Federal que atingiu pessoas ligadas à produção do filme “Dark Horse”, cinebiografia de Jair Bolsonaro (PL), e classificou a ação como uma “terceira facada” contra o grupo político do ex-presidente.

Em vídeo publicado nas redes sociais, Flávio acusou o governo do PT de utilizar a estrutura da Polícia Federal para atingir adversários políticos e questionou a proximidade temporal entre decisões recentes do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), e a deflagração da operação.

A Operação Make Up foi deflagrada nesta quinta-feira (10) pela Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), por determinação de Dino. Ao todo, foram expedidos 49 mandados de busca e apreensão em quatro estados e no Distrito Federal.

Entre os alvos estão o deputado federal Mario Frias (PL-SP), que participou do roteiro e atua como produtor-executivo do filme, e a produtora Karina Gama.

Segundo a Polícia Federal, a investigação apura suspeitas de desvio de recursos públicos provenientes de emendas parlamentares que teriam sido destinados a organizações relacionadas ao projeto cinematográfico “Dark Horse”.

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Flávio, porém, apresentou outra interpretação para a operação. Para o senador, a ação teria caráter político e estaria relacionada à disputa eleitoral de 2026.

“Ontem, uma decisão do ex-ministro da Justiça do Lula Flávio Dino deu uma canetada e recolocou o Andrei Rodrigues, do Lula, na Polícia Federal. Hoje, menos de 24 horas depois, a Polícia Federal do Lula deflagrou uma operação contra adversários políticos”, afirmou.

O candidato também citou uma suposta articulação envolvendo Dino, o ministro Alexandre de Moraes e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Flávio não apresentou, na declaração, elementos públicos que comprovassem a existência dessa articulação.

A reação ocorreu em meio à disputa presidencial e às pesquisas eleitorais que vêm sendo utilizadas pelos candidatos para medir força na corrida pelo Palácio do Planalto.

Flávio afirmou que seu desempenho teria avançado nas pesquisas e relacionou esse cenário à operação realizada pela PF.

“A gente passou o Lula nas pesquisas oficiais deles e eles estão desesperados. Entraram no modo sobrevivência”, declarou.

As acusações feitas pelo senador são interpretações políticas sobre a operação. A investigação da Polícia Federal, por sua vez, tem como objeto formal apurar possíveis irregularidades envolvendo recursos públicos e pessoas relacionadas à produção do filme. Os fatos ainda são objeto de investigação e não representam, por si só, condenação ou comprovação de responsabilidade criminal dos alvos.

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