Política MT

ALMT aprova, em segunda votação, projeto que congela Fethab por um ano

Publicado em

17 de julho de 2025

por

Da Redação

Por unanimidade, os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram, em segunda votação, durante sessão ordinária nesta quarta-feira (16), o Projeto de Lei 1099/2025, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei nº 7.263/2000, que cria o Fundo de Transporte e Habitação (Fethab).

O PL foi aprovado com substitutivo integral, de autoria de lideranças partidárias, e estabelece o congelamento dos valores da Unidade Padrão Fiscal (UPF), que é usada para o cálculo do Fethab. O valor do fundo é corrigido anualmente, em dois momentos: um referente ao período de janeiro a junho e outro, de julho a dezembro.

O substitutivo integral estabelece que, para as contribuições de janeiro a junho, será considerado o valor da UPFMT referente a janeiro do ano anterior; e, para as de julho a dezembro, o valor da UPFMT de julho do ano anterior.

O parágrafo único cita que “no ano de 2025, para fins de determinação da contribuição devida, o valor da UPFMT será o vigente no mês de janeiro de 2025, independentemente do semestre em que ocorrer a operação”.

A proposta também determina que não haverá restituição ou compensação de valores já pagos, compensados ou depositados anteriormente. Após sancionada, a lei terá efeitos retroativos a 1º de julho de 2025.

O presidente da ALMT, deputado estadual Max Russi (PSB), considerou importante a aprovação do projeto. “Um ano de congelamento do Fethab e o compromisso do governador de investir uma parcela maior em habitação no estado de Mato Grosso, atendendo a todos os municípios, principalmente os menores”, afirmou.

Além do setor produtivo, Russi destacou os ganhos à população. “Essa proposta atende ao setor produtivo, que vai ganhar algo em torno de 5% ao ano, que subiria o Fethab. Agora não vai ter esse acréscimo, vai congelar, porque é um setor que precisa disso, que está passando por dificuldade, e nós precisamos apoiar, enquanto Assembleia Legislativa. Nós tivemos um avanço, dobrando de seis meses para um ano esse congelamento. Nesta semana, vimos filas imensas de pessoas na Prefeitura de Cuiabá atrás de habitação popular. Então, nós temos que investir mais em habitação. Esse foi um pleito nosso, da Assembleia Legislativa, e o governador fez esse compromisso conosco”, ressaltou.

Confira aqui os projetos aprovados nas sessões plenárias desta quarta-feira (16).

Fonte: ALMT – MT

Política MT

Candidata do Novo denuncia suposto boicote e declara apoio a Flávio Bolsonaro e Medeiros

Published

4 horas ago

18 de setembro de 2026

Da Redação

A candidata a deputada estadual pelo Novo, Flaviane Ramalho, usou as redes sociais para denunciar o que classificou como um suposto boicote político e afirmou que decidiu não se calar diante do que considera uma estrutura de poder contrária à sua candidatura.

Flaviane declarou apoio à candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência e a José Medeiros ao Senado por Mato Grosso. A candidata afirmou que sua entrada na disputa representa uma tentativa de romper com estruturas políticas que, segundo ela, permanecem concentradas nas mãos dos mesmos grupos.

“Sou vítima de um sistema que me boicota”, escreveu.

A declaração ocorre em meio à campanha eleitoral e depois de Flaviane ter se manifestado publicamente em defesa da delegada aposentada Ana Cristina Feldner, ex-suplente de Janaína Riva, que vem fazendo críticas à composição da chapa e anunciou um terceiro vídeo sobre o episódio.

“Não vou me calar”

Na publicação, Flaviane afirmou que conhece, segundo sua avaliação, o funcionamento desse sistema e que justamente por isso não pretende recuar.

“E é justamente por conhecer de perto como esse sistema funciona que não vou me calar”, afirmou.

A candidata também apresentou de forma direta suas escolhas eleitorais para os cargos majoritários. Disse apoiar Flávio Bolsonaro para presidente e José Medeiros para o Senado em Mato Grosso.

A manifestação reforça o posicionamento político que Flaviane vem adotando durante a campanha. Ela disputa uma vaga na Assembleia Legislativa pelo Novo, com o número 30022. O registro de sua candidatura está deferido pela Justiça Eleitoral.

“Sem medo e sem rabo preso”

No trecho mais contundente da publicação, Flaviane afirmou que decidiu enfrentar o que chama de “sistema” sem estabelecer vínculos com grupos políticos tradicionais.

“Eu escolhi enfrentar o sistema. Sem medo. Sem rabo preso. Sem me curvar aos poderosos”, declarou.

A expressão “boicote”, porém, aparece como uma acusação feita pela própria candidata. Na publicação, ela não detalhou quais ações ou episódios concretos estariam, segundo sua avaliação, configurando o suposto boicote.

O posicionamento coloca Flaviane em uma linha de campanha marcada pela defesa de uma ruptura com estruturas políticas tradicionais e pela aproximação pública com candidaturas identificadas com a direita nacional.

Disputa pelo nome e identidade política

Flaviane também já esteve no centro de outra controvérsia eleitoral neste ano, envolvendo o nome que pretendia utilizar nas urnas. A Justiça Eleitoral deferiu sua candidatura, mas determinou que ela concorra oficialmente como “Dr. Flaviane Ramalho”, e não “Flaviane do Bolsonaro”.

A candidatura, entretanto, permanece regular e deferida, segundo os dados eleitorais atualizados.

Agora, ao afirmar publicamente que estaria sendo vítima de um suposto boicote, Flaviane transforma novamente as redes sociais em espaço para expor sua estratégia de campanha e reforçar a mensagem de enfrentamento ao que chama de “sistema”.

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