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Chico Guarnieri propõe criação de espaço reservado a idosos em eventos culturais

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O deputado estadual Chico Guarnieri (PRD) apresentou o Projeto de Lei (nº 301/2025) que prevê um espaço reservado aos idosos em eventos culturais realizados em espaços públicos ou privados que recebam o apoio ou emprego de recursos públicos.

A proposta prevê que a área reservada seja de fácil acesso e próxima ao palco principal do evento. Além disso, a sinalização deve ser clara e visível indicando o espaço exclusivo para a terceira idade, ou seja, pessoas a partir dos 60 anos. Os assentos deverão ser em número compatível com a estimativa de pessoas idosas presentes.

Chico Guarnieri contextualizou que muitas vezes é um desafio para o idoso participar de eventos culturais devido à falta de infraestrutura adequada, como áreas de descanso e cadeiras. Contudo, o parlamentar destacou que o impacto positivo dessa proposta, que apresentou, é amplo, pois não apenas beneficia diretamente, apenas, o público idoso, mas também contribui para sensibilizar a sociedade como um todo sobre a importância da inclusão e do acolhimento.

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“A população idosa tem crescido no Brasil, e não é diferente aqui no nosso estado. Esse cenário nos mostra a importância de criar e fortalecer políticas públicas que promovam a qualidade de vida e o bem-estar dessas pessoas. Reconhecemos a relevância da terceira idade e o papel que desempenham, tanto socialmente quanto culturalmente “, enfatizou Guarnieri.

O Projeto foi apresentado pelo deputado na sessão plenária do dia 26 de fevereiro.

Fonte: ALMT – MT

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ALMT inicia maio com agenda intensa de sessões, comissões e homenagens

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) inicia o mês de maio com uma agenda movimentada, marcada por sessões ordinárias, reuniões de comissões permanentes, eventos institucionais e homenagens. Entre os dias 4 e 8 de maio, os trabalhos legislativos reforçam o compromisso da Casa com o debate de políticas públicas, a valorização de categorias profissionais e o diálogo com a sociedade.

Segunda-feira (4)

A programação começa na segunda-feira (4), às 19h, com sessão especial para entrega de moções de aplausos, proposta pela deputada Eliane Xunakalo (PT). O evento será realizado no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour, para homenagear lideranças indígenas e instituições parceiras que atuam no estado.

Terça-feira (5)

Na terça-feira (5), o destaque é a atuação das comissões permanentes, que se reúnem ao longo do dia para discutir e deliberar sobre matérias em tramitação. Às 10hs estão previstas reuniões das comissões de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Recursos Minerais e Direitos dos Animais Domésticos e a de Saúde, Previdência e Assistência Social. Às 14:30 de Constituição, Justiça e Redação e às 16hs a de Trabalho, Administração e Serviço Público. As reuniões ocorrem nas salas “Deputado Oscar Soares” e “Deputada Sarita Baracat”.

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Ainda na terça-feira, às 19h, será realizada sessão especial de homenagens aos servidores da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf), por iniciativa do deputado Paulo Araújo (Republicanos), também no plenário principal da Casa.

Quarta-feira (6)

A quarta-feira (6) será dedicada às sessões ordinárias, com reuniões presenciais e remotas, incluindo votação de matérias constantes na Ordem do Dia. Com dispensa de pauta, os deputados devem apreciar o projeto que busca dar respaldo legal para Mato Grosso atuar junto à União em ações emergenciais no setor de combustíveis, garantindo mais segurança no abastecimento e tentando minimizar impactos econômicos para a população.

É o Projeto de Lei 491/2026, da Mensagem 76/2026, que autoriza o Poder Executivo a aderir à cooperação financeira com a União, nos termos da Medida Provisória nº 1.349, de 7 de abril de 2026, que institui o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis, nas condições que especifica, estende a vigência de tratamento previsto na Lei nº 7.263, de 27 de março de 2000, e dá outras providências.

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Também no dia 6, às 18h, o deputado Max Russi (Pode) realiza sessão especial para entrega de honrarias a personalidades e instituições.

Quinta-feira (7)

Na quinta-feira (7), às 15h, o deputado Dr. João (MDB) promove evento de entrega de moções de aplausos aos oftalmologistas, reconhecendo a atuação desses profissionais na área da saúde. À noite, às 19h, o deputado Fábio Tardin (Pode) realiza sessão especial com entrega de honrarias e moções de aplausos. Os dois eventos serão no plenário.

Sexta-feira (8)

Encerrando a semana, dia 8, às 19h, o deputado Valmir Moretto (Republicanos) conduz sessão especial, no plenário da ALMT, para entrega de moções de aplausos.

As atividades definidas na agenda podem sofrer alterações durante a semana.

Fonte: ALMT – MT

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