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Thiago Silva reafirma compromisso com educação inclusiva e cobra melhorias no atendimento às crianças autistas e neurodivergentes

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O deputado estadual Thiago Silva (MDB) reuniu-se no último sábado (8), na sede da Associação Rondonopolitana de Pessoas com Transtorno Autista e Neurodivergências (ARPTA), para ouvir mães associadas, profissionais pedagogas, psicólogas e educadoras sobre a estrutura de atendimento às crianças autistas da rede de educação pública. Foi informado ao parlamentar a diminuição do número de professores de apoio pedagógico especializado, os chamados PAPE, em toda a rede estadual neste início de ano letivo. O deputado entrou em contato com a equipe da DRE de Rondonópolis e cobrará respostas por parte da Secretaria Estadual de Educação (Seduc).

Thiago esteve na sede da ARPTA para ouvir as principais demandas da entidade, reafirmando seu compromisso com a educação inclusiva nas escolas das redes municipal e estadual. Recebeu em mãos dois ofícios solicitando um veículo para o transporte das equipes de assistência social e coleta de doações, além de equipamentos para melhorar o atendimento administrativo da entidade e o auxílio no dia a dia do trabalho pedagógico. O deputado garantiu a viabilização de emendas parlamentares assim que finalizados os projetos com a descrição e o orçamento previsto para cada uma das destinações.

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Encaminhadas as demandas, Silva pediu que as mães presentes na reunião falassem abertamente e ouviu a principal reivindicação: faltam, segundo elas, professores auxiliares no trabalho de apoio dentro das salas de aula na rede estadual de ensino. Além disso, algumas mães que buscaram os profissionais existentes na rede tiveram seus pedidos negados, mesmo com a apresentação de laudos e demais documentos que comprovam a necessidade da criança na evolução do aprendizado.

Ao ouvir o relato, Thiago Silva, de imediato, entrou em contato com a Diretoria Regional de Educação. A ligação telefônica feita ali, ainda na reunião, possibilitou que as próprias mães e educadoras expusessem suas dores. E ali mesmo veio a primeira resposta. Conforme a DRE, nos próximos dias haverá a contratação de profissionais pedagogos para a rede estadual. Quanto aos laudos, a orientação da Seduc é que seja feita uma avaliação própria da diretoria quanto à necessidade do apoio em sala de aula, tendo como critério o aspecto cognitivo. Se a criança possui, por exemplo, deficiência na mobilidade, o apoio não compete ao pedagogo, mas, sim, a profissionais de outras especialidades.

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Sobre esta orientação da Seduc, Silva firmou compromisso em tentar, também nesta semana, uma reunião oficial com o secretário de Estado de Educação, Alan Porto, para reportar os relatos e buscar soluções em defesa das mães de alunos com autismo e neurodivergências na rede estadual. O deputado sugeriu, ainda, a marcação de uma data para a realização de uma nova reunião ou mesmo audiência pública junto à ARPTA, desta vez com representantes da DRE e da Seduc.

Ao final da reunião, o deputado reforçou o compromisso com a educação especial e inclusiva, afirmando que cobrará do Poder Executivo mais ações e projetos para crianças autistas e neurodivergentes. O parlamentar também relembrou que, no mandato de vereador, foi autor de uma lei (8326/2015) para a inclusão, nas escolas municipais, de profissionais psicólogos e assistentes sociais nas unidades educacionais da rede municipal. “A lei está aí há dez anos, mas as gestões não a puseram em prática”, lembrou.

Fonte: ALMT – MT

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Deputado Avallone faz apelo a pescadores para que se inscrevam no Repesca

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O deputado Carlos Avallone (PSDB) fez, nesta quarta-feira (27), durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa, um apelo aos pescadores para que se inscrevam no Repesca, programa estadual que garante auxílio financeiro aos pescadores profissionais artesanais afetados pela Lei do Transporte Zero. A pedido do deputado, o governador Otaviano Pivetta esteve na audiência pública realizada na última sexta-feira (22), na Assembleia Legislativa, ouviu os pescadores e autorizou a abertura de novos cadastros do Repesca, que também foi prorrogado por mais dois anos, completando cinco anos de benefício.

“Tenho conversado com as colônias e a federação dos pescadores e faço esse apelo a todos aqueles que não se inscreveram no Repesca, para que se cadastrem enquanto buscamos outros mecanismos de apoio, como linhas de financiamento para barcos e motores, de equipamentos para pesqueiros, de capacitação para atuar no turismo. Inclusive pedi ao governador que faça uma campanha por meio da Secretaria de Comunicação e das redes sociais alertando os pescadores sobre a importância de aderir ao programa”.

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O deputado lembrou que no primeiro ano do Repesca houve apenas 19 inscrições, por conta de uma informação falsa divulgada para os pescadores, alertando que a adesão ao Repesca significaria a perda das aposentadorias. “Na época eu alertei que havia uma decisão do ministro André Mendonça do STF que descartava essa possibilidade, mas muitos pescadores acreditaram nessa mentira. Depois fiz uma grande trabalho de convencimento junto colônias e só em Barão de Melgaço 1.300 pescadores entraram no programa. Hoje são mais de 2.170 cadastrados lá. Os que deixaram de receber esse auxílio perderam mais de R$ 20 mil reais no ano, e a economia de Barão, por exemplo, perdeu mais de R$ 2 milhões. Isso foi um desserviço, um crime contra os pescadores e contra os municípios que tem atividade pesqueira. Agora reabriu o Repesca e essa mentira sobre as aposentadorias está circulando novamente”, denunciou Avallone.

Segundo o parlamentar, o objetivo das pessoas que insistem na fake news é tentar a revogação da lei encaminhada pelo governo estadual e que já está judicializada. “Mas os efeitos positivos da nova legislação são evidentes e já aumentaram os estoques pesqueiros, geraram muitos empregos e renda em torno da pesca esportiva. Os pescadores profissionais precisam, sim, de ajuda. A AL criou um Observatório da Pesca, mas ele não avançou e agora foi criada uma comissão coordenada pelo secretário adjunto de Turismo, Luis Carlos Nigro, e pelo deputado Eduardo Botelho, presidente da Comissão de Meio Ambiente. Eu sou vice-presidente e também vou continuar lutando para que os pequenos pescadores tenham condições de exercer sua profissão com dignidade e estrutura de apoio adequada”, disse.

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Fonte: ALMT – MT

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