Política MT

Combate à violência de gênero norteia votos na Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Publicado em

22 de agosto de 2023

por

Da Redação

Em meio aos inúmeros casos noticiados de violência contra as mulheres em Mato Grosso, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa votou pela derrubada do veto ao Projeto de Lei (PL) 348/2021 que proíbe a nomeação de secretário de estado que tenha sido condenado por crimes da Lei Maria da Penha e/ou feminicídio. O voto dos parlamentares foi dado durante reunião da 20ª reunião ordinária da CCJR, realizada na tarde desta terça-feira (22).

Outro projeto que também recebeu aval na Comissão foi o PL 28/2022, de autoria do deputado Wilson Santos (PSD), que dispõe sobre a criação da campanha contra assédio e violência sexual nos estádios e arenas esportivas em Mato Grosso. As duas pautas foram acatadas por todos os integrantes da CCJR, que reconheceram a importância da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) atuar pelo fortalecimento de políticas públicas que coíbam a violência de gênero.

O presidente da CCJR, deputado estadual Júlio Campos (União), afirmou que alguns fatos no Brasil e no mundo são repetitivos, não só em arenas e estádios, mas em todos os lugares. “Estamos muito preocupados com os feminicídios que vêm ocorrendo com mais frequência em nosso estado. Então cada vez mais devemos estar atentos e atuar pela proteção e valorização das mulheres mato-grossenses”.

Para o deputado estadual Dr. Eugênio (PSB), o veto do governo do estado ao PL 348/2021, que proíbe a nomeação de secretário condenados por violência contra mulher, se tratou de um equívoco e que, com certeza, a Assembleia deverá corrigir este erro aprovando a derrubada do veto.

Diego Guimarães (Republicanos), que além de deputado estadual é jurista, destacou a legalidade do texto apresentado pelo ex-deputado Delegado Claudinei, na legislatura passada. “Se trata de um projeto perfeitamente constitucional, que estabelece que se o indivíduo tiver sido condenado em sentença transitada em julgado e com limite de cinco anos após a condenação fique impedido de compor a administração pública”.

Na época em que apresentou o projeto de lei, o então deputado Delegado Claudinei argumentou que “Como representantes da sociedade, entendo que precisamos dar o exemplo, razão pela qual, observo ser pertinente que a Lei Estadual nº 9.644/2011 também impeça que pessoas condenadas em referidos dispositivos legais de exercer cargos na administração pública”.

LDO – O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), deputado Júlio Campos, convocou os parlamentares presentes para uma reunião extraordinária, que deverá ocorrer antes da sessão ordinária desta quarta-feira (23), para apreciação do substitutivo integral enviado pelo Poder Executivo referente ao Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024. De acordo com o parlamentar, os deputados estão analisando o novo texto, bem como as mais de 60 emendas apresentadas. A expectativa é que o PLDO entre na pauta da próxima sessão plenária.

Fonte: ALMT – MT

Política MT

Taques critica ausência de Mauro e Janaína em debate: “vergonha alheia”

Published

14 horas ago

17 de setembro de 2026

Da Redação

O candidato ao Senado Pedro Taques (PSB) foi o primeiro a chegar ao debate promovido pela TV Vila Real nesta quinta-feira (17), em Cuiabá, e aproveitou a coletiva antes do confronto para criticar a ausência de Mauro Mendes (União) e Janaína Riva (MDB).

Os dois foram convidados para o debate, mas não compareceram. Mauro optou por cumprir agenda no interior do Estado, enquanto Janaína também confirmou que não participaria. Os dois já haviam ficado fora de outros debates realizados durante a atual disputa pelo Senado.

Antes do início do encontro, Taques agradeceu ao Grupo Gazeta de Comunicação pela realização do debate e defendeu a participação dos candidatos em confrontos públicos como forma de apresentar propostas e discutir os principais temas do Estado e do país.

“Eu quero falar com o cidadão, mostrar a ele que o debate é importante e, se você deseja ser um parlamentar, precisa entender que ‘parlar’ vem de falar, de debate, e por isso eu estou no debate”, afirmou.

Na sequência, o ex-governador direcionou as críticas aos adversários que não compareceram. Taques classificou a ausência de Mauro e Janaína como “vergonha alheia” e questionou se candidatos que evitam debates estariam preparados para enfrentar discussões no Senado.

“Alguns senadores têm coragem. Imagina um senador sem coragem ir lá enfrentar um Renan Calheiros, um Jader Barbalho ou outros senadores de outros estados. Se não tem coragem, quer ir para o Senado para quê?”, questionou.

Taques também afirmou que o eleitor perde a oportunidade de conhecer melhor os candidatos quando eles não participam dos debates. Na avaliação dele, a disputa pelo Senado exige disposição para o diálogo e para o confronto de ideias.

O candidato ainda ironizou a estratégia de priorizar as redes sociais em vez de participar de debates, classificando esse comportamento como postura de “candidatos de TikTok”.

O debate da TV Vila Real reuniu Pedro Taques, José Medeiros (PL), Margareth Buzetti (PP), Antônio Galvan (Avante) e Carlos Fávaro (PSD). Mauro Mendes e Janaína Riva, embora convidados, não participaram.

A ausência dos dois candidatos também foi mencionada pelo presidente do Grupo Gazeta de Comunicação, João Dorileo Leal, que defendeu a importância dos confrontos eleitorais e afirmou que a decisão sobre a participação cabe aos candidatos, enquanto a avaliação sobre essa escolha cabe ao eleitor.

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