Mato Grosso

Tempo de resposta ao cidadão em licenciamento convencional reduz em mais de 78%, em oito anos

Publicado em

2 de fevereiro de 2026

por

Da Redação

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) concluiu quase seis mil processos de licenciamento em 2025. Se comparado a 2018, o tempo médio para análise do licenciamento trifásico (sem Estudo e Relatório de Impacto Ambiental) reduziu em mais de 78%, saindo de 230 dias para 50 dias, no último ano.

O licenciamento trifásico convencional abrange as licenças prévia (LP), de instalação (LI) e operação (LO). O tempo médio de resposta ao cidadão registrado no ano passado variou entre dois a 50 dias. Ao todo, foram concluídos 5.745 processos.

De acordo com a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, o Governo de Mato Grosso vem, desde 2019, aprimorando a gestão para dar mais celeridade às análises de licenciamento, proporcionado ao cidadão o acesso à legalização.

Além de adotar novas ferramentas para acelerar o atendimento às demandas, o Estado de Mato Grosso também promoveu alterações na legislação, estabelecendo prazos de análise diferenciados para cada modalidade de licença de acordo com as peculiaridades da atividade ou empreendimento.

A secretária destaca que em 2020 foram instituídas duas novas modalidades de licenças ambientais, a simplificada (LAS) e por adesão e compromisso (LAC) , além das modalidades já previstas na legislação federal (LP, LI e LO).

“A legislação federal estabelece o prazo de 180 dias para análise conclusiva da LP, LI e LO. Em Mato Grosso, instituímos prazos menores para as duas novas modalidades instituídas. Para a LAS, o prazo é de 60 dias, e para LAC 30 dias”, explica a secretária.

Ela afirma, no entanto, que devido à modernização da gestão, as análises estão ainda mais céleres. “Nos processos de LAC (Licença por Adesão e Compromisso) o tempo médio é de dois dias, sendo que a maioria dos processos é analisado no mesmo dia que é apresentado. Na LAS (Licença Ambiental Simplificada) esse tempo é de 25 dias”.

Para este ano, conforme a secretária, o órgão ambiental se prepara para incorporar as novas regras da Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Ainda no primeiro bimestre, o Governo de Mato Grosso deve lançar dois módulos atualizados de licenciamento florestal e de empreendimentos.

“As medidas implementadas nos últimos anos garantem ao órgão ambiental as condições necessárias para adequação às exigências previstas na Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei 15.190/2025)”, adianta.

Segundo ela, algumas inovações trazidas pela lei, a exemplo da Licença por Adesão e Compromisso (LAC), já são realidade em Mato Grosso.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Ação integrada promove serviços de cidadania gratuitos à moradores de Cuiabá

Published

6 horas ago

23 de maio de 2026

Da Redação

A Polícia Militar de Mato Grosso realizou, na manhã deste sábado (23.5), o Mutirão Social Cívico Integrado, na Escola Estadual Cleinia Rosalina Souza, no bairro Itamaraty, em Cuiabá, levando mais de 40 serviços gratuitos para moradores da região.

A ação, que contou com apoio da Assembleia Legislativa de Mato Grosso e da iniciativa privada, reuniu atendimentos nas áreas de saúde, orientação jurídica, emissão de documentos, serviços sociais e atendimentos especializados.

A programação incluiu atendimento com nutricionista, fisioterapeuta, optometrista, psicólogo especialista em Transtorno do Espectro Autista (TEA), neuropsicólogo e terapeuta.

Também foram oferecidos atendimentos estéticos e de beleza, como corte de cabelo masculino e feminino, esmaltação, design de sobrancelhas, maquiagem infantil e adulta, bem como doações de roupas, apresentações culturais e atividades esportivas para crianças e adultos.

Moradora do bairro Itamaraty há mais de 20 anos, Maria Aparecida Santos agradeceu a realização da ação social e destacou a importância da iniciativa para os moradores da região.

“É muito importante receber esse tipo de projeto perto da nossa casa. Muitas pessoas não conseguem atendimento fácil durante a semana e hoje tivemos vários serviços aqui no bairro. Foi um dia muito especial para nossa comunidade”, afirmou.

O aposentado José Carlos Ferreira também elogiou a iniciativa e destacou o atendimento recebido durante o mutirão.

“Fui muito bem atendido. Consegui orientação jurídica e ainda participei das atividades com meus netos. A Polícia Militar está de parabéns por trazer esse cuidado para a população”, disse.

Conforme o comandante do 3º Batalhão, tenente-coronel Adonival Coelho de Souza Junior, o objetivo do Mutirão Social é aproximar serviços essenciais da população, facilitando o acesso da comunidade a atendimentos gratuitos e promovendo cidadania e inclusão social.

“A Polícia Militar tem como missão proteger a sociedade, mas nosso papel também é estar próxima da população, ouvindo as demandas da comunidade e promovendo ações sociais que façam diferença na vida das pessoas. Esse mutirão reforça justamente essa aproximação e mostra que segurança pública também se constrói com cidadania e presença junto à população”, afirmou o comandante.

O deputado estadual Max Russi destacou a importância da parceria entre a Assembleia Legislativa e a Polícia Militar para ampliar os atendimentos sociais à população.

“Essa união fortalece o atendimento às famílias que mais precisam. Nosso objetivo é levar serviços essenciais diretamente para a comunidade, promovendo dignidade, cidadania e mais qualidade de vida para a população cuiabana”, declarou o parlamentar.

Fonte: Governo MT – MT

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