Mato Grosso

Poder Judiciário promove Semana da Justiça Restaurativa em Sorriso

Publicado em

25 de agosto de 2023

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Da Redação

De 28 de agosto a 01 de setembro, Sorriso (395km de Cuiabá) irá sediar a Semana da Justiça Restaurativa. A iniciativa é uma realização do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do município, sob a supervisão do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (NugJur/TJMT). Durante esse período, serão realizados mais de 200 círculos de paz nas escolas e setores coligados, como Assistência Social, Cultura, Esporte e entidades sociais.

O Círculo de Construção de Paz (CCP) é uma técnica utilizada pela Justiça Restaurativa, baseada no espaço de diálogo, que permite a identificação e a compreensão das causas dos conflitos, visando estabelecer uma atmosfera de segurança e respeito.

A realização dos CCPs são orientadas pelos facilitadores, pessoas capacitadas para proporcionar e garantir o processo circular, respeitando seus objetivos e metodologia específica.

Conforme explica o juiz da 2ª Vara Cível e 5ª Vara da Criança, Dr. Anderson Candiotto, as práticas restaurativas nos círculos de paz, são abordagens que buscam promover a resolução de conflitos e o fortalecimento das relações dentro das comunidades, incluindo o sistema de ensino. “Nós sabemos que os círculos de paz são abordagens específicas dentro das práticas restaurativas. Eles envolvem a criação de um espaço seguro, onde os participantes podem se expressar livremente, ouvir uns aos outros sem julgamento e, assim, construir relacionamentos saudáveis”.

“Nas escolas, as práticas restaurativas podem ser usadas para abordar conflitos entre alunos, entre alunos e professores, ou até mesmo entre os próprios membros das equipes escolares”, acrescentou.

Na avaliação do magistrado, essas práticas têm o potencial de criar um ambiente mais seguro e acolhedor nas escolas, ajudando os alunos a desenvolver as habilidades de resolução de conflitos, com empatia e responsabilidade. Contribuindo assim para um melhor clima escolar e também para resultados acadêmicos mais positivos.

Lei Municipal – A iniciativa integra o Programa Municipal de Práticas de Construção de Paz nas Escolas, instituído pela Lei Municipal n° 3.366, de 26 de abril de 2023 e conta com um esforço interinstitucional para a sua realização. A semana também marca o encerramento do ciclo de formação de facilitadores do município.

A previsão é que sejam realizados 211 círculos, com a participação de estudantes, professores, servidores, profissionais de apoio da Educação, universitários, idosos, crianças e adolescentes atendidos pelo Serviço de Acolhimento Institucional (Saica) e mães com bebês internados em UTI Neonatal.

O Programa Municipal de Práticas de Construção de Paz nas Escolas é um conjunto articulado de estratégias, inspiradas nos princípios da Justiça Restaurativa, que abrange atividades de pedagogia social promotoras da cultura da paz e do diálogo. Elas são implantadas mediante oferta de serviços para melhoria das relações sociais, soluções autocompositivas e tratamento de conflitos nas escolas.

A execução do programa é feita através do Comitê de Articulação de Práticas de Construção de Paz, Núcleo Gestor do Programa e Centros Estruturais de Mediação.

Estão envolvidos neste projeto, o Poder Judiciário, o Executivo Municipal, por meio das secretarias de Educação e Assistência Social, Conselho Tutelar, Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, Conselho Municipal de Educação e Ministério Público.

Nacional – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) elegeu 2023 como Ano da Justiça Restaurativa na Educação, com o objetivo de difundir os conceitos e a prática desse tipo de abordagem para o ambiente escolar.

Dessa forma, o CNJ incentiva os tribunais a se voltarem à sociedade para fomentar a Justiça Restaurativa, encorajando os juízes a se ressignificar, pessoal e profissionalmente, nos caminhos restaurativos, como integrantes das comunidades em que atuam, com as quais se articulam para a construção de novas formas de convivência e de transformação de conflitos.

Adellisses Magalhães

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mato Grosso

Ação integrada promove serviços de cidadania gratuitos à moradores de Cuiabá

Published

2 horas ago

23 de maio de 2026

Da Redação

A Polícia Militar de Mato Grosso realizou, na manhã deste sábado (23.5), o Mutirão Social Cívico Integrado, na Escola Estadual Cleinia Rosalina Souza, no bairro Itamaraty, em Cuiabá, levando mais de 40 serviços gratuitos para moradores da região.

A ação, que contou com apoio da Assembleia Legislativa de Mato Grosso e da iniciativa privada, reuniu atendimentos nas áreas de saúde, orientação jurídica, emissão de documentos, serviços sociais e atendimentos especializados.

A programação incluiu atendimento com nutricionista, fisioterapeuta, optometrista, psicólogo especialista em Transtorno do Espectro Autista (TEA), neuropsicólogo e terapeuta.

Também foram oferecidos atendimentos estéticos e de beleza, como corte de cabelo masculino e feminino, esmaltação, design de sobrancelhas, maquiagem infantil e adulta, bem como doações de roupas, apresentações culturais e atividades esportivas para crianças e adultos.

Moradora do bairro Itamaraty há mais de 20 anos, Maria Aparecida Santos agradeceu a realização da ação social e destacou a importância da iniciativa para os moradores da região.

“É muito importante receber esse tipo de projeto perto da nossa casa. Muitas pessoas não conseguem atendimento fácil durante a semana e hoje tivemos vários serviços aqui no bairro. Foi um dia muito especial para nossa comunidade”, afirmou.

O aposentado José Carlos Ferreira também elogiou a iniciativa e destacou o atendimento recebido durante o mutirão.

“Fui muito bem atendido. Consegui orientação jurídica e ainda participei das atividades com meus netos. A Polícia Militar está de parabéns por trazer esse cuidado para a população”, disse.

Conforme o comandante do 3º Batalhão, tenente-coronel Adonival Coelho de Souza Junior, o objetivo do Mutirão Social é aproximar serviços essenciais da população, facilitando o acesso da comunidade a atendimentos gratuitos e promovendo cidadania e inclusão social.

“A Polícia Militar tem como missão proteger a sociedade, mas nosso papel também é estar próxima da população, ouvindo as demandas da comunidade e promovendo ações sociais que façam diferença na vida das pessoas. Esse mutirão reforça justamente essa aproximação e mostra que segurança pública também se constrói com cidadania e presença junto à população”, afirmou o comandante.

O deputado estadual Max Russi destacou a importância da parceria entre a Assembleia Legislativa e a Polícia Militar para ampliar os atendimentos sociais à população.

“Essa união fortalece o atendimento às famílias que mais precisam. Nosso objetivo é levar serviços essenciais diretamente para a comunidade, promovendo dignidade, cidadania e mais qualidade de vida para a população cuiabana”, declarou o parlamentar.

Fonte: Governo MT – MT

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